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Retomando as atividades legislativas após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Natal, por meio da Frente Parlamentar Evangélica, coordenada pela vereadora Carla Dickson (PROS), realizou nesta manhã (1°) uma audiência Pública para discutir a violência contra a mulher e as perspectivas de enfrentamento. Participaram representantes de entidades evangélicas, da Defensoria Pública, da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher, além dos vereadores Eudiane Macedo (SD), Nina Souza (PEN), Bispo Francisco de Assis (PRB), Sandro Pimentel (PSOL) e Preto Aquino (PEN).
Na ocasião, Carla Dickson destacou os diferentes níveis de violência, organizados num "violentômetro" que classifica o grau de violência, desde as piadas aparentemente inofensivas, até agressão física e morte. "A gente precisa entender que existe a violência física, moral, patrimonial e psicológica. E que começa com atitudes aparentemente inofensivas que precisam ser evitadas. Vamos trabalhar para levar a lei Maria da Penha para as escolas, igrejas e associações. Difundindo o que está na lei e como o agressor é punido", disse a vereadora.
As entidades presentes relataram como têm combatido a violência doméstica e acolhido as vítimas. Flávia Lisboa, secretária estadual de Políticas Públicas para a Mulher, destacou que dentro do projeto "Agosto Lilás" a lei Maria da Penha está sendo levada às escolas. "Começamos com as escolas públicas e agora vamos para as privadas. Essa ação serve para informar às meninas como se defender, denunciar e procurar ajuda e aos meninos sobre atitudes consideradas naturais que na verdade repercute como o violência. Qualquer mudança social passa por conscientização", pontuou.
Na Defensoria Pública, as mulheres vítimas de violência doméstica têm prioridade no atendimento. A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), defensora Ana Lúcia Raymundo, explicou que o primeiro atendimento é feito por psicólogos e assistentes sociais. "Ela só sai de lá depois de ser atendida. Não precisa pegar ficha, precisa dizer que é vitima da violência e só precisa de B.O quando sofrer violência física", diz. A partir daí são realizados todos os procedimentos de proteção à vítima e punição do agressor. O atendimento é feito no antigo prédio da Honda, na avenida Salgado Filho, perto do viaduto do quarto centenário.
A audiência tratou ainda do acolhimento às mulheres que sofrem violência urbana ou perdem seus filhos dessa forma. A professora Karla Álvares, que perdeu sua filha Karol Álvares em um latrocínio em janeiro de 2016 na zona norte da cidade, é idealizadora da lei que leva o nome da filha e que foi aprovada pelos vereadores para prestar atendimento às mães que passam por esse trauma. "A gente discute posicionamentos que nós mulheres podemos tomar em relação à violência doméstica, mas também à violência urbana. Estamos lutando pela sansão de uma lei medicamentosa para cuidar e priorizar o acesso a serviços jurídicos e de saúde à mulher que já sofreu a perda de um filho com a violência. Vem a cuidar das próximas vítimas", relata.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
