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Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nesta quinta-feira (02) o projeto que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária e cria o Conselho Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária. A matéria, de autoria do ex-vereador Hugo Manso, subscrito pelo vereador Raniere Barbosa (União Brasil), foi levada ao plenário para segunda discussão, assim como outras quatro matérias.
"O fomento à economia solidária e a criação do conselho têm uma relevância e importância muito grandes. A matéria trata de cooperativas, associações e organizações não-governamentais que impulsionam o trabalho e fortalecem, por meio dessas instituições, a economia solidária. Muitas até promovem a transição da informalidade para a formalidade. Portanto, estamos muito satisfeitos com a aprovação deste projeto", destacou Raniere.
Além deste, também foi aprovado em plenário o PL nº 566/2022, do vereador Milkei Leite (PV), que institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo. "Essa é uma categoria de extrema importância para toda a cidade. O motorista por aplicativo surgiu e foi adotado por todo o Brasil devido a uma deficiência em nosso transporte público. Isso gera mais empregos e renda, por isso há a necessidade de criar o dia para estar no calendário oficial de nossa cidade. É uma forma de homenagear e agradecer pelo serviço prestado, bem como de incentivar a responsabilidade e profissionalismo dos motoristas para atender nossa população", declarou o autor.
Ainda em segunda discussão, passou pelo plenário o PL n° 853/2023, do vereador Ériko Jácome (PP), que institui o Dia Municipal do Profissional de Eventos.
Por outro lado, o parecer contrário ao projeto de lei nº 017/2023, de autoria da vereadora Ana Paula (MDB), que autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos de animais, foi derrubado, dando prosseguimento ao projeto.
Texto: Phablo Galvão
