09/08/2024 Câmara de Natal discute desafios da vigilância sanitária em audiência pública

Na manhã desta sexta-feira (9), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para debater a importância da vigilância sanitária na proteção da saúde e os desafios enfrentados por esse setor. O evento contou com a participação de representantes municipais e estaduais, que destacaram as dificuldades enfrentadas para garantir a fiscalização de estabelecimentos e serviços na capital potiguar.

José Antônio de Moura, chefe da Vigilância Sanitária de Natal, ressaltou que um dos principais problemas enfrentados pela entidade é a falta de recursos humanos. Segundo Moura, a cidade possui cerca de 45 mil empreendimentos que necessitam de fiscalização, mas o número de profissionais disponíveis é insuficiente. "Temos, no município, em torno de 45 mil empresas ou serviços e estabelecimentos que estão sujeitos à ação. E o nosso principal desafio é a falta de profissionais. Eu tenho 50 fiscais para dar conta de 45 mil, você está entendendo? E uma inspeção, digamos, de um hospital, leva 15 dias. E eu não faço uma inspeção só. Eu tenho que ter, no mínimo, uma dupla. Um serviço grande como hospital, eu tenho quatro, seis pessoas para fiscalizar", explicou.

Outro ponto levantado durante a audiência foi o controle da entrada de cigarros eletrônicos no estado. Thais Pereira, coordenadora substituta da Vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras do RN, ligada à Anvisa, apontou que a fiscalização de voos internacionais é prejudicada pela falta de uma equipe de plantão. "Hoje, a gente também tem uma grande dificuldade com a entrada de cigarros eletrônicos porque os voos internacionais que chegam no nosso estado são noturnos e, por conta dessa falta de servidores, a gente não consegue montar uma escala de plantão. Então, a gente não consegue fazer essa fiscalização. Acaba que, como existe o regulamento, a própria Receita Federal aprende", comentou.

A audiência foi considerada uma importante oportunidade para discutir medidas que possam melhorar a atuação da vigilância sanitária em Natal e garantir a saúde da população.

Texto: Phablo Galvão  
Fotos: Francisco de Assis