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A Câmara Municipal de Natal apreciou nesta quarta-feira (4) nove vetos do Chefe do Executivo municipal a projetos de leis. Desses, foram mantidos cinco, sendo o restante rejeitado.
Entre os projetos, cujos vetos foram rejeitados, está o PL n° 253/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes no município de Natal. "É um projeto que tem um alcance social enorme para os serviços de saúde garantirem a vida das crianças que necessitam", defendeu o autor.
Também foram derrubados os vetos à criação do Programa Restaurante Solidário (PL n.° 321/2023), da vereadora Nina Souza (União); à criação do Dia Municipal do Grêmio Estudantil (PL n.º 502/2023), da Vereadora Julia Arruda (PCdoB); e ao PL nº 657/2023, de autoria do vereador Felipe Alves (União). "Trata-se de um projeto muito simples que cria o o programa municipal Banco de Vagas de empregos para pessoas em vulnerabilidade social já assistidas por programas assistenciais da prefeitura", explicou o parlamentar.
O Plenário manteve impedimento do Executivo Municipal aos programas "Pet Super-herói" (PL n.º 326/2023), para criação de um banco de sangue veterinário, do vereador Robson Carvalho (União); "Pau-Brasil: Plantando e conhecendo a história" nas escolas municipais (PL n° 490/2022), do vereador Luciano Nascimento (PSD); "Vaga Social" (PL n.° 591/2023), de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos); e ao "Programa de Combate a Pedofilia",(PL nº 385/2022), do Vereador Aroldo Alves (União).
Também foi mantido o veto ao PL n.° 096/2017, do Vereador Aldo Clemente (PSDB), que regulamenta o uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes para atividades físicas e esportivas; e ao PL n.º 423/2023, da Vereadora Brisa Bracchi (PT), para denominação e determinação do Largo do Beco do Lama".
Texto: Cláudio Oliveira
Francisco de Assis
