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Os 22 voluntários que vão trabalhar no projeto de mediação comunitária como mediadores e conciliadores, foram apresentados nesta manhã (10) durante reunião da Frente Parlamentar de Mediação e Arbitragem, da Câmara Municipal de Natal. Eles passarão pelo curso de formação e capacitação que será coordenado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRN), em parceria com o legislativo natalense. A reunião foi coordenada pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD), autor do projeto que foi aprovado em março passado e já inserido no Plano Plurianual 2018-2021.
"Vamos levar a justiça para os bairros. O projeto tem largo alcance social porque visa estabelecer a cultura da paz e da convivência. Depois do acordo de conciliação, se uma não cumprir o que foi acordado, o documento é encaminhado para o juiz que vai obrigar seu cumprimento para garantir os direitos, sem a necessidade de ainda discutir na justiça", explica Ney Júnior.
A reunião contou ainda com a participação do presidente da OAB-RN Paulo Coutinho; do juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e presidente de honra da Frente; da coordenadora administrativa do Nupemec (Núcleo Permanente de Solução de Conflitos), Elanne Canuto; professor de mediação judicial do TJRN e Conselho Nacional de Justiça, Cláudio Viana; e Leonardo Leonardo Oliveira Freire, que preside o Instituto Caleidoscópio da Inclusão; além dos vereadores Preto Aquino (PEN) e Kleber Fernandes (PDT).
Os mediadores atuarão nos bairros de Brasília Teimosa, Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Redinha, por meio da mediação, para solucionar conflitos de cunho familiar e de propriedade e, por meio da justiça restaurativa, tratar de conflitos entre vizinhos, ameaça, lesão corporal leve, difamação, injúria e questões de gênero, entre outras searas como a do consumidor e a imobiliária. "Eles têm nível superior e já têm algum grau de familiaridade com algum trabalho desenvolvido nelas. A mediação é a forma adequada para solucionar conflitos de convivência e manter uma relação sadia pós-mediação", explica Elanne Canuto.
O juiz Herval Sampaio, destacou a importância do projeto e a exigência de compromisso dos mediadores. "O curso é rigoroso e está sendo reformulado pela escola nacional da magistratura, por isso ainda não começamos. Estamos em processo de formatação do novo modelo para iniciar a capacitação em parceria com a Câmara. Ainda neste semestre começam as sessões de conciliação nas comunidades, mas nossa expectativa é ampliar para todos os bairros de Natal e outros municípios", revelou. O curso terá duração de três meses e o trabalho será acompanhado pela Frente Parlamentar.
Confira a audiência pelo canal da TV Câmara Natal: https://www.youtube.com/watch?v=QpIITOaZDvw https://www.youtube.com/watch?v=8Gbsa1doi5M
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
