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As vereadoras Nina Souza (PEN) e Júlia Arruda (PDT) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Kleber Fernandes (PDT), em pronunciamentos feitos na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), repercutiram a crise enfrentada pela segurança pública do Rio Grande do Norte, que compromete inclusive o sistema penitenciário, deixando a população em clima de total intranquilidade. Já são mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carros tem superado a marca de 20 veículos por dia.
Todos foram categóricos em afirmar que a capital potiguar - recentemente apontada como a cidade mais violenta do país, com 69,56 homicídios por 100 mil habitantes - vive um clima de terror, as pessoas assustadas, com medo, sem saber o que fazer diante de um cenário conturbado. Eles também afirmaram que as medidas tomadas pelo Governo do Estado são inadequadas.
O vereador Sandro Pimentel disse que em nada alegra denunciar e cobrar esses fatos. "Muito pelo contrário, o que nós queremos é que Natal volte a ser a cidade que já foi um dia: calma, tranquila e pacata. Que os cidadãos possam sair de casa sem maiores preocupações", declarou. "Todavia, o caos geral se instalou porque não há planejamento. Faltam viaturas, o contingente é pequeno, a criminalidade só aumenta e, além disso, os policiais estão insatisfeitos com a ausência de estrutura. A Guarda Municipal também está sucateada e desmotivada", acrescentou.
Por sua vez, a vereadora Nina Souza falou que a segurança pública "sofre de graves problemas de gestão". "Temos profissionais extremamente competentes neste setor, porém, a administração não consegue ser minimamente eficiente. Sempre que a situação aperta, o governador Robinson Faria promove um troca-troca de secretários e comandantes, como se este tipo de ação resolvesse alguma coisa. Ele deveria reconhecer que todas as iniciativas adotadas até aqui foram fracassadas. A sociedade não suporta mais discursos políticos, quer soluções".
Um dado preocupante é o crescimento no número de assassinatos de mulheres no estado. "Precisamos de ações estruturantes do Poder Público para criar meios eficazes de proteção às mulheres em risco. Foi pensando nisso que apresentamos um Projeto de Lei que instituiu a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência doméstica e familiar. No entanto, este plenário precisou derrubar um veto aplicado pela prefeitura a uma proposta que pode salvar muitas vidas. Estamos na luta, de maneira obstinada, pela implantação da PMP", defendeu a vereadora Júlia Arruda.
"Há uma matança crescente e parece que não há ninguém fazendo nada para deter isso", pontuou o vereador Kleber Fernandes. "O quadro é grave e acho que é o momento da gente sentar, discutir e ver o que podemos fazer porque o problema aflige a todos nós. O governo é o grande responsável por esta calamidade, haja vista que perdeu o controle da situação", concluiu.
Setembro Cidadão
Na sequência, o plenário recebeu a visita de representantes do Programa Brasileiro de Educação Cidadã - PROBEC, iniciativa que nasceu da experiência e parceria entre a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, responsável por ações pioneiras no reconhecimento da importância da cidadania como o "Setembro Cidadão", que visa promover a conscientização política dos adolescentes e jovens em idade escolar.
Este ano a Câmara Municipal vai participar das atividades do Setembro Cidadão. "Trata-se de uma iniciativa que convida a população a abraçar o civismo, sendo um mês inteiro preenchido com atrações voltadas para a educação cidadã. Vamos apoiar porque o incentivo a cidadania é responsabilidade de todos nós. Portanto, o Legislativo natalense tem a honra de integrar o time de instituições apoiadoras deste nobre evento", destacou o presidente em exercício da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).
"Cerca de 90 parceiros vão estar conosco este ano, entre eles a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Quero ressaltar que a participação da Câmara é fundamental para o sucesso da empreitada, pois constitui o poder político mais próximo da comunidade", explicou a coordenadora do PROBEC, Lígia Limeira. "A ideia é resgatar a consciência cidadã para frear este processo de desintegração social tendo, que tem a violência como principal sintoma", completou.
Durante seu discurso, Lígia apresentou o Concurso de Redação para os estudantes da rede municipal de ensino. "Os três primeiros colocados serão premiados no dia 25 de setembro. Espero que muitos alunos e professores se envolvam nesta atividade. Enfim, o Setembro Cidadão é um movimento que contagia outros estados, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Isso coloca o nosso estado em evidência na luta por direitos, educação e liberdade".
Atendimento à mulher desempregada
Ao final da sessão, os parlamentares apreciaram a ordem do dia e aprovaram, em segunda discussão, um Projeto de Lei encaminhado pela vereadora Eudiane Macedo (SD), que institui o Programa de atendimento à Mulher Desempregada Chefe de Família. O objetivo é ofertar às mulheres a oportunidade de ingressarem num programa de apoio, serem orientadas, se qualificarem e terem a reinserção no mercado de trabalho.
Um texto de autoria da vereadora Nina Souza também recebeu parecer favorável do plenário. Foi o que reconhece a Utilidade Pública Municipal para a Federação de Natal e Grande Natal das Associações, Conselhos Comunitários e ONGs.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
