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Uma comissão especial de vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) tem analisado o regimento interno da Casa com vistas a preparar novas regras do Legislativo da capital.
A vereadora Ana Paula (PSDC) disse que desde fevereiro deste ano acontecem reuniões para revisar vários pontos do regimento. “Há também uma comissão que está analisando pontos da Lei Orgânica”, informou.
Dentro destas novas regras já está prevista a redução do recesso parlamentar. A ideia da comissão é que este período seja de 45 dias. “Vale salientar que não estamos debatendo só a questão do recesso. Há muito mais no regimento”, declarou.
Este foi o principal motivo para que os parlamentares da CMN rejeitassem o Projeto de Resolução 02/2017, que é semelhante ao da comissão, e foi apresentado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) em sessão ordinária realizada na terça-feira (22).
Em nota, a vereadora Nina Souza (PEN) disse que a maioria da Casa, de forma coletiva, já decidiu pela mudança a ser incluída no novo regimento, que será votado em breve e com um prazo menor do que o proposto pelo vereador Sandro Pimentel.
Texto: David Freire
Fotos: Elpídio Júnior
