A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal recebeu na manhã de hoje (28) representantes da Secretaria e do Conselho Municipal de Cultura para debater sobre o Plano Municipal de Cultura, cuja minuta já foi concluída pela pasta para ser encaminhado à apreciação do Legislativo. O plano foi elaborado com a participação de representantes da sociedade civil e está composto por 47 ações e 47 metas.
"Estamos trabalhando com a ideia de democratizar o acesso. É um documento com seis capítulos que será um norteador para planejar e que politicamente indica as ações. O plano equilibra as ações independente de partido ou qualquer outra interferência. É um plano de estado", explicou Josenilton Tavares, diretor Técnico da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).
O documento é válido por dez anos, podendo ser revisado a cada cinco anos. "Foi elaborado pela sociedade civil depois de uma exaustiva jornada democratizando o processo. Com isso estamos integrando o plano ao sistema municipal de cultura", destacou o secretário de Cultura, Dácio Galvão.
Mas antes do plano ir ao plenário da Câmara, a Comissão de Cultura da Casa deverá promover uma reunião com os vereadores e os representantes da Funcarte. "Para darmos mais agilidade ao trâmite e permitir que os vereadores possam apresentar suas emendas vamos reunir todos os vereadores interessados para que entendam o plano, e colaborem, de forma que agilize a tramitação", sugeriu a vereadora Eudiane Macedo.
Também estavam presentes à reunião a vereadora Eleika Bezerra (PSL), o vice-presidente da comissão, vereador Franklin Capistrano (PSB) e o presidente Ubaldo Fernandes (PMDB). "Hoje pautamos o debate que esta Casa vai se debruçar para entender como esse plano vai funcionar e qual é o controle social proposto. É importante que os representantes da cultura também conheçam melhor, opinem e participem. Por isso, depois de reunir os vereadores, vamos realizar audiência pública para debater este plano com toda a sociedade natalense", destacou Ubaldo.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso