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Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Saúde discutiu a situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em audiência pública realizada na Câmara de Natal. Entre os pontos abordados estão os débitos com instituições prestadoras de serviços. No entanto, os parlamentares avaliaram o relatório do primeiro quadrimestre de 2017 e encontraram informações que não batem; existe a possibilidade das dívidas não existirem.
"Ora, não podemos aprovar o relatório do primeiro quadrimestre deste ano sem saber com segurança se há dívidas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Vamos fazer um cruzamento das referências enviadas pela Secretaria e os possíveis débitos com os hospitais particulares. Porém, muitas vezes o setor privado cobra o que o município não deve. É lamentável que a iniciativa privada não esteja aqui para explicar essa situação", afirmou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT).
De acordo com a vereadora Carla Dickson (PROS), a Comissão vai solicitar que a SMS descreva o que foi pago e os resíduos financeiros que estão a pagar. "Queremos transparência com os procedimentos realizados pela saúde complementar. Ou seja, saber quantos atendimentos cada hospital fez, comparar com o orçamento que está sendo executado e ver se os dados batem. As contas precisam estar ajustadas para que os parlamentares possam dar parecer favorável".
A diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN), Célia Dantas, disse que a audiência é importante porque mostra a quantidade de recursos que a Prefeitura de Natal compromete para pagar instituições privadas como hospitais e laboratórios. "Tanto dinheiro é gasto, todavia, a população sofre com a falta de qualidade. Os recursos públicos devem ser investidos nos serviços públicos", defendeu.
Emergências dos hospitais superlotadas; dificuldades na realização de exames; falta de condições básicas de trabalho para médicos; filas formadas de madrugada para a marcação de consultas. Este é um quadro da composição do sistema público de saúde presente em vários centros de atendimento hospitalar na capital. Parte do problema, segundo a Secretaria de Saúde, está na vinda de pessoas da Região Metropolitana de Natal e Interior.
"Inúmeras internações realizadas em Natal não são de residentes na cidade. Milhares de pessoas deixam seus municípios para buscar atendimento aqui, o que aumenta a pressão nas unidades de saúde natalenses. Acredito que isso não aconteceria se no interior a rede estivesse bem estruturada. Infelizmente, a Prefeitura de Natal paga contratos caros na área da saúde para atender pacientes de outras regiões", pontuou o vereador Preto Aquino (PEN).
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
