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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou, na tarde desta segunda-feira (11), a segunda audiência pública para discutir o parto humanizado na capital potiguar. A discussão foi provocada pelo Projeto de Lei 30/2017, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT), que tramita na Casa e que fala sobre o tema. Participaram do encontros os vereadores Fernando Lucena (PT), Carla Dickson (PROS), Cícero Martins (PTB), Franklin Capistrano (PSB), Nina Souza (PEN) e Preto Aquino (PEN).
Natália Bonavides explicou que a matéria, apesar da polêmica, tem como objetivo prevenir que as parturientes sofram algum tipo de agressão. “O nosso projeto define quais as formas de violência obstétrica podem vir a ser praticadas e como se deve combater, ou seja, quais as boas práticas que devem ser adotadas durante o parto. É uma iniciativa essencial para as mulheres de Natal, que tem passado cotidianamente por esse tipo de situação na hora de parir”, explicou. O projeto regulamenta no âmbito público e privado, a humanização da via de nascimento, os direitos da mulher relacionados ao parto, as medidas de proteção contra a violência obstétrica.
Elvira Mafaldo, conselheira do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) e presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, se posicionou contra a necessidade do projeto por já haver normativas federais que contemplam o mesmo objeto. Segundo ela, é necessário que se busque estrutura para que as leis em vigor sejam cumpridas. “Não vamos desqualificar o PL, porém, tudo o que está listado nele já existe nas Diretrizes Nacionais de Assistência ao parto publicado pelo Ministério da Saúde. Não acredito que um projeto de lei vá ser o modo de se fazer cumprir o que está contemplado. O que precisa é estrutura de serviços para atender bem. É isso que precisamos”, enfatizou.
A presidente da Associação Potiguar das Doulas, Nicole Passos, parabenizou a Câmara pelo debate. Na avaliação dela, o projeto é importante para discutir não apenas o nascimento, mas o futuro da cidade. “O projeto de lei visa trazer mais qualidade à assistência dada no parto. Acredito que todos nós estamos querendo chegar no mesmo ponto, mas falando por vias diferentes. A doula dentro do projeto é algo secundário. O importante é atualizar a prática clínica”.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena, avaliou positivamente a audiência. De acordo com ele, o debate democrático vai proporcionar a construção de um projeto mais sólido. “Foram mais de quatro horas de debate. Todo mundo que quer melhorar e avançar no tema estava aqui hoje. Tivemos um amplo debate e o resultado é que vamos construir um projeto forte, bem discutido e bem avaliado. A Comissão de Saúde não poderia fazer nada melhor que isso, que foi juntar todos para promover um projeto que garanta a segurança dos futuros natalenses e que as mães sejam bem atendidas”, analisou.
De acordo com dados do Conselho Regional de Medicina (CRM), a razão da mortalidade no Brasil é em torno de 54 óbitos por 100 mil nascidos vivos e no Rio Grande do Norte o número é de 60 óbitos. Em 2000 o Brasil assumiu, junto com os objetivos do milênio, reduzir em até 75% o número de óbitos maternos até 2015, mas essa meta não foi atingida.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
