Atendendo convocação oficial da Câmara Municipal de Natal, a equipe da Secretaria de Saúde prestou esclarecimentos, durante reunião da Comissão de Saúde desta segunda-feira (09), sobre o fechamento do posto de saúde da Guarita, no Alecrim, leste da capital potiguar. A sabatina aconteceu porque durante uma visita fiscalizatória, na semana passada, os parlamentares encontraram o prédio onde funcionava a unidade básica fechado, para revolta da população, que agora precisa buscar atendimento médico em outro local. Na ocasião, lideranças comunitárias e moradores marcaram presença nas galerias do parlamento natalense.
De acordo com a secretária-adjunta Genilce Maciel, a Prefeitura estuda a possibilidade de locação de um prédio onde antes funcionava uma igreja e hoje se encontra desocupado. "Dito isso, nossa proposta é alugar este espaço e fazer as adequações necessárias para trazer a unidade de volta para o bairro. A partir do momento que conseguirmos locar o prédio, poderemos estabelecer um prazo para as adaptações, que deve estar concluídas em poucos meses".
Ela criticou a determinação do Conselho Federal de Medicina que proíbe enfermeiros de realizarem procedimentos básicos para agilizar o atendimento da população. "Temos uma situação bastante incômoda. Lamentamos este caos que a saúde pública atravessa atualmente no Brasil, colocando em risco a vida de milhões de pessoas", declarou Genilce. "Esperamos que as autoridades tomem alguma providência para que esta decisão seja revertida, porque isso vai gerar um colapso ao atendimento público no país inteiro", completou.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT), disse estar satisfeito com os argumentos da representante da Secretaria Municipal de saúde. "Acredito que as explicações foram coerentes. O atendimento continua sendo feito, só que fora da comunidade, o que acarreta perda de mobilidade, haja vista a existência de um imenso número de idosos e pacientes com dificuldade de locomoção. Então, diante do que foi exposto, vamos aguardar que a Secretaria faça tudo que prometeu neste plenário para que o povo da Guarita veja o retorno do seu posto de saúde", ponderou Lucena.
"Não podemos aceitar que uma unidade básica de saúde continue fechada e a população enfrentando dificuldades. As autoridades alegaram problemas de infraestrutura no antigo prédio e informaram que já iniciaram os procedimentos para alugar um imóvel a fim de solucionar a questão. Agora é cobrar e fiscalizar até que tudo esteja no seu devido lugar", afirmou o vereador Cícero Martins (PTB).
Comissão aprova oito projetos
Por fim, os parlamentares apreciaram projetos de leis em tramitação na Comissão de Saúde. Ao todo, oito matérias foram aprovadas, além de uma designada para relatoria e outra encaminhada para a Procuradoria Legislativa. Com o parecer favorável da Comissão, as proposições seguem para votação no plenário da casa.
Destaque para dois textos de autoria do então vereador Aldo Clemente (PMB). O primeiro, PL 132/2017, dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia". Já o segundo, PL 133/2017, institui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana de Conscientização sobre a Microcefalia", a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior