- ACESSIBILIDADE:
Moradores de assentamentos e favelas da cidade participaram de uma audiência pública, nesta segunda-feira 16, que discutiu perspectivas e políticas públicas integradas para o condomínio Village de Prata. Convocado pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), o encontro serviu para esclarecer alguns pontos sobre a elaboração do empreendimento que ainda geravam dúvidas.
O Village de Prata está sendo construído no Planalto e faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. São no total 1.792 unidades. Metade é destinada a comunidades carentes e a outra metade para pessoas que se inscreveram e já foram sorteadas pela Prefeitura. Esse segundo grupo está agora na fase de aprovação dos cadastros. A previsão é entregar 1.300 apartamentos divididos em seis blocos até o final de novembro. Para ter direito a esses imóveis a renda familiar não pode ser superior a R$ 1.800.
"Não queremos garantir apenas a moradia para essas famílias; porque não adianta entregar a chave se não tiver transporte, acessos, escolas etc. O Município não pode conceber um conjunto habitacional sem a devida infraestrutura. Dito isso, vamos incentivar políticas públicas em diversas áreas para promover qualidade de vida para todos", afirmou o vereador Kleber Fernandes.
A Prefeitura promete concluir até o final do mês as obras de asfaltamento do trecho da avenida João Hélio que vai até o Village de Prata; a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) já definiu uma linha de ônibus que irá atender aos moradores tão logo sejam entregues as chaves dos apartamentos. Ficou acertado que dois blocos que já estavam destinados às famílias da ocupação 8 de Março, atingidas pelo incêndio, sejam contempladas logo.
Em seu discurso, o secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, falou sobre as ações que a administração municipal está tomando para receber a população do Village de Prata. "Assumimos o compromisso de fazer toda pavimentação e legalizar a parte de custeio para construir unidades de saúde e educação. Todavia, o Governo Federal ainda não repassou os recursos; estamos apenas aguardando a liberação".
Por sua vez, a gerente regional de habitação da Caixa Econômica Federal, Maria Isabel Vale Cunha, ressaltou que estão sendo observadas as condições de habitabilidade do empreendimento. "É mais um bairro que está sendo criado em Natal e precisamos analisar a situação por esta perspectiva. Todos os atores envolvidos precisam estar alinhados para a etapa que começa depois da entrega das chaves dos apartamentos. Trata-se de um projeto de reurbanização que visa oferecer dignidade para os cidadãos", explicou.
"Temos que lutar por políticas públicas para as classes populares, haja vista a negligência dos governantes com os menos favorecidos. Na verdade, tudo que conquistamos veio através da união e mobilização das comunidades", pontuou Wellington Bernardo, líder do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). "Além da moradia, faz-se necessário acessibilidade, iluminação, transporte, saúde e educação para atender as famílias que vão morar no local", defendeu.
Ao final do debate, o vereador Kleber Fernandes falou sobre os resultados e encaminhamentos da audiência. "Conseguimos reunir os órgãos públicos competentes, que estão diretamente inseridos na questão, além dos movimentos sociais organizados. Agora, vamos propor uma reunião com o Gabinete Civil da Prefeitura a fim de estabelecer prazos e metas de políticas integradas que envolvam todas as secretarias".
Texto: Junior Martins
Fotos: Marcelo Barroso
