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Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizaram uma visita à Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, nesta quarta-feira (25), e garantiram o apoio à instituição na conquista por recursos para continuidade aos serviços de atenção aos jovens e crianças acometidas por câncer e familiares.
Um dos grandes problemas da Casa é a falta de recursos que depende, em grande parte, de doações. Mesmo diante dessa dificuldade, alguns recursos são devolvidos por falta de regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, acredita que a Casa pode atuar em favor dessa regulamentação ajudando, assim, todas as instituições do terceiro setor que atuam em Natal. "Vamos ver essa situação do Comdica, porque está atrapalhando quem quer fazer. Não faz e atrapalha os outros. Isso não pode. Uma casa como essas perdendo recursos porque o Conselho não está normalizado. Vamos convocar todos para encontrar uma alternativa para isso", contou.
O parlamentar ainda usou um paralelo para dizer que essa visita empenha a Comissão a buscar soluções também para a saúde pública. "Ficamos impressionados com a qualidade do serviço. Bem diferente do que encontramos no setor público. E o problema não é financeiro. O setor público tem tanto dinheiro quanto, se não mais. Mas falta dedicação, fiscalização, transparência, gestão e cuidado com o dinheiro público", completou.
O vereador Franklin Capistrano também disse que irá buscar alternativas para fazer com que a Casa receba recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), já que ela possui a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) na área da saúde. "Vimos que eles já recebem recursos de emendas de parlamentares, mas não há orçamento público e vamos ver essa possibilidade para que a Casa possa ter recursos também do SUS. Vamos analisar e ver o que é possível", se prontificou.
O presidente da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, acredita que essa aproximação com a Câmara Municipal de Natal pode trazer benefícios para todas as instituições do terceiro setor. "Um dos problemas passa pelo Comdica, que ainda não se instalou para receber as doações chanceladas. Isso inviabiliza vários projetos e a gente não consegue que essa modalidade seja praticada e, com isso, quem perde e sociedade. Esperamos que o Poder Legislativo se aproxime da nossa instituição. A prestação de serviços para a população passa pelo Legislativo. Se conseguirmos avanços, todos ganham", destacou.
A instituição sem fins lucrativos gerencia recursos anuais na ordem de R$ 6 milhões, vindas de aproximadamente de 20 mil doadores, para manter a atividade de combate ao câncer infanto-juvenil, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida dos pacientes e acompanhantes. Há 22 anos em funcionamento, 1352 famílias já foram assistidas. Uma das grandes frentes de trabalho da Casa Durval Paiva é a divulgação da importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. Cerca de 150 casos novos são registrados por ano no Rio Grande do Norte com um percentual de cura em torno de 48%. Em países desenvolvidos, os percentuais são superiores a 70%.
Também participaram da visita a vereadora Carla Dickson (PROS), vice-presidente da Comissão de Saúde, e os vereadores Cícero Martins (PTB) e Preto Aquino (PEN), que também integram a comissão de trabalho do Legislativo municipal.
Dados estatísticos levantados pela Casa junto à órgãos internacionais mostram que cada R$ 1 doado em forma de isenção para instituições sérias sem fins lucrativos geram um retorno de R$ 6 em benefícios para a população. Além disso, essas instituições são responsáveis por 53% dos atendimentos do SUS.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Verônica Macedo
