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O lixo produzido e coletado na capital potiguar pode em breve ser transformado em madeira biossintética, energia elétrica e combustível tipo S10, de alto valor comercial. Mais, a industrialização e posterior monetização desses resíduos, enterrados no antigo lixão de Cidade Nova, serão utilizados para quitar a dívida fiscal da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para com a Fazenda Nacional. O que garante que estas intenções saiam do papel e se tornem realidade é o aval que a Câmara Municipal deu, nesta quinta-feira (16), ao Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Urbana a estabelecer parcerias com a iniciativa privada com vistas a promover a transformação do lixo nos insumos acima mencionados.
A proposta foi aprovada, mas não sem antes passar por um intenso debate no plenário da Casa. Ao fazer uso da palavra, o vereador Sandro Pimentel (Psol) apresentou sete emendas ao texto e expôs divergências, inclusive, com parlamentares da bancada de oposição a respeito da formatação do PL. Segundo ele, a matéria da Prefeitura chegou ao Legislativo com erros e, por isso, precisava ser corrigida para garantir transparência no uso dos recursos, prestação de contas, capacitação dos servidores, realização de concurso público e participação da sociedade. No entanto, todas as emendas elaboradas pelo oposicionista foram derrubadas.
"Lamento muito que os colegas não tenham compreendido a importância dessas modificações que tentei fazer. Meu único objetivo era preservar a Urbana, estabelecer as bases para o futuro da instituição e fortalecer a democracia. Especialmente as emendas que tratavam do lançamento do concurso público e da exigência das prestações de contas anuais, jamais poderiam ter deixado de ser encartadas à redação final", argumentou Sandro, sem esconder a contrariedade com a derrota de suas proposições.
Já o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) conseguiu a aprovação da única emenda encartada ao projeto: a que trata da destinação de 10% dos recursos obtidos pelo empreendimento para o bairro de Cidade Nova. "Dos 49% que a Urbana terá de participação nos lucros, reservei essa parte para investimentos na comunidade para compensar os moradores pelos 40 anos de sofrimento com a degradação ambiental e outros problemas", disse o parlamentar, que completou: "Reciclar e industrializar resíduos já é uma realidade em países desenvolvidos e surgem como soluções para o meio ambiente, além de beneficiar as áreas econômica e social".
Em seu discurso, o vereador Aroldo Alves (PSDB), que foi o relator da matéria, comemorou o parecer favorável da Câmara. "Não tenho dúvidas que este PL significa a redenção da Urbana, haja vista a possibilidade que temos de tirá-la de uma situação historicamente deficitária para torná-la superavitária. Trata-se de colocar a instituição nos trilhos, incentivar sua modernização e oferecer um serviço de qualidade para a população", pontuou Aroldo.
"Ora, existia até uma determinação judicial para a penhora do lixão de Cidade Nova. Mas conseguimos uma solução para o lixão, que vai gerar 400 novos empregos. São vitórias conquistadas através da luta e persistência dos servidores empenhados na manutenção da limpeza pública e gerenciamento dos resíduos sólidos. É preciso entender que o projeto que discutimos hoje chegou alinhado com o Poder Judiciário e o Ministério Público", afirmou o vereador Fernando Lucena (PT). "Portanto, não podíamos fazer grandes modificações para correr o risco de sofrer um veto e perder todos os avanços. Derrubamos todas as emendas que pudessem atrapalhar o processo. Estamos prestes a iniciar um modelo de gestão que vai gerar milhões para as ações da Prefeitura e salvar a nossa empresa da falência. Em tempo: a Urbana não pode esperar!", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
