Em busca de incentivar o desenvolvimento educacional e despertar o interesse pela ciência e tecnologia, a Câmara de Natal aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei encaminhado pelo vereador Robson Carvalho (PMB) que institui no calendário municipal a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação", marcada para o mês de outubro, simultaneamente às atividades da "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia". A organização do evento ficará por conta do Poder Executivo que deverá, através das secretarias competentes, disponibilizar atividades inerentes ao tema.
O autor da matéria ressaltou a importância da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura como instrumento de democratização ao acesso dos conhecimentos científicos através da integração de várias instituições de pesquisa. "Com isso, temos tudo para sermos um pólo produtor de ciência, especialmente após a formatação do Parque Tecnológico e a escolha de Natal como cidade-sede da Campus Party 2018, um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo", comemorou Robson Carvalho.
De acordo com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, vereador Sueldo Medeiros (PHS), a tecnologia tem se apresentado como principal fator de progresso e desenvolvimento. "Trata-se de criar um ambiente propício para a ciência em nossa cidade. A era digital alterou radicalmente o cotidiano das pessoas. É a sociedade do conhecimento. Dito isso, a iniciativa chega com o desafio de inserir a juventude natalense no grande debate internacional sobre tecnologia e informação".
Também em segunda discussão, foi aprovado um texto de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol) estabelecendo o "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da Saúde Mental na capital potiguar. "Os altos índices de suicídio, a falta de sentido na vida, o crescimento da agressividade, entre outros, são comportamentos que precisam ser cuidados. O assunto ainda é pouco discutido pela sociedade, e através da campanha Janeiro Branco pretendemos difundir um conceito ampliado de Saúde Mental", justificou.
Outro projeto na área da Saúde acatado pelo plenário é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a "Associação Amigos do Walfredo Gurgel", proposto pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT). "Com o objetivo de promover a saúde através da captação de recursos financeiros, materiais e humanos para viabilizar melhores condições gerais no hospital, essa entidade presta relevantes serviços ao povo de Natal e, por isso, merece todo apoio e reconhecimento".
Na sequência, recebeu parecer favorável uma proposição da vereadora Carla Dickson (PROS) que institui agosto como o "Mês de Proteção à Mulher". "Devido à contínua necessidade de difundir a educação, a informação e a cultura histórica, aliada à luta pelo fim da violência contra a mulher, é que defendemos mais espaços de manifestação da nossa causa. Aproveito para agradecer aos colegas por aprovarem o PL e abraçarem esta bandeira", pontuou a autora.
A educação infantil foi outra área contemplada com a aprovação do texto da vereadora Eleika Bezerra (PSL) autorizando a realização de oficinas educativas denominadas de CMEI de Braços Abertos", destinadas aos pais ou responsáveis pelas crianças inscritas nos Centros Municipais de Educação Infantil. "Em tempo: a Constituição Federal, em seu artigo 205, prevê que a educação não fique apenas a cargo das instituições de ensino, incumbindo também o Estado e as famílias de atuarem no processo educativo", frisou Eleika.
O contínuo aumento das populações de cães e gatos nos centros urbanos e a preocupação que demanda por parte da população exige a existência de uma legislação específica que institua o controle ético dessas populações. Para tanto, um projeto de lei da vereadora Nina Souza (PEN) dispondo sobre a criação e regulamentação do Registro Geral de Animais - RGA recebeu a chancela dos parlamentares. "Importante lembrar, que a quantificação dos animais existentes facilitará a implementação de políticas eficientes de qualidade no controle e melhoria de condições de vida deles", concluiu a parlamentar, líder da bancada governista.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior