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Com o tema “Contexto e perspectivas da Assistência Social no Município de Natal”, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma audiência pública, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT). A audiência contou com representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Mulher (Semul), de Organizações Não Governamentais (ONG's), de conselheiros tutelares, dos Conselhos Municipais, servidores, populares e profissionais da assistência.
Durante as discussões, foram levantadas diversas questões sobre a dificuldade de implementar as políticas de atendimento e inclusão em diversos aspectos que envolvem moradores de rua, crianças e mulheres em situação de risco, pobreza, trabalho, entre outras. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Daisy Guilhermino, disse que, no contexto em que nacionalmente ocorre o desmonte das políticas públicas, percebe-se que a gestão municipal está tentando avançar. "A contratação dos concursados é exemplo disso, mas há um desmonte nacional. A perspectiva da política da assistência, na nossa visão, é de que os desafios sejam mais acirrados e com maior demanda no controle social, devido o corte dos investimentos. São demandas da capital que se ampliam porque recebe demanda de todo o estado", destacou.
A titular da Semtas, Ilzamar Silva Pereira, ressaltou que, mesmo com as dificuldades financeiras, as contratações dos concursados estão ocorrendo e que os serviços não pararam. Ela também criticou o corte de investimentos em nível nacional para a área e pontuou que o desenvolvimento econômico não pode sobrepor o desenvolvimento social. "A política de assistência é um direito de quem necessitar e precisamos lutar para que estas políticas sejam acessadas e investidas. Não é gasto, é investimento. Tenho consciência que cada comissionado é passageiro e que quem faz a politica é o servidor, que precisa que lhe sejam dadas condições. O concurso é um dos componentes para amenizar a precarização, mas só o financiamento para a construção de espaços vai fazer evoluir neste sentido. Esse financiamento tem que ser coletivo com o Estado e a União e não só do município de Natal. Mesmo assim, Natal está resistindo", disse a secretária, relembrando que há uma grande necessidade na área de acolhimento porque há poucos espaços adequados para receber usuários em situação de risco.
Para o vereador Kleber Fernandes, que preside a Frente Parlamentar de Assistência Social, a audiência foi produtiva e satisfatória no sentido de acompanhar como estão sendo executadas as políticas de assistência na capital. "Todos que participaram da audiência hoje têm a vontade de fazer melhor, com a expectativa de que é possível por em prática o que se sonha na área. Muitas vezes as dificuldades desestimulam, mas não impedem, nem deixam que acabe a capacidade de sonhar e atender os anseios da população. Nosso mandato está sempre a disposição para ajudar a alcançar esse objetivo", disse o parlamentar.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
