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Nesta sexta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), fez um balanço das ações do Poder Legislativo em 2017. Afirmou que se a Casa conseguiu dar uma resposta positiva à população, não é mérito de um, mas de todos os vereadores e servidores.
Segundo Raniere, tramitaram na Câmara 217 projetos e 3.809 requerimentos. "A CMN teve um ano intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 96 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos", elencou o presidente.
Entre as matérias apreciadas, o parlamentar destacou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação integrantes de Parque Tecnológico, e também a aprovação, em tempo recorde, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com previsão de receita de R$ 2,7 bilhões para o próximo exercício financeiro.
Durante sua fala, o presidente enalteceu as atividades das comissões temáticas do Legislativo natalense e parabenizou a atuação dos parlamentares pelo apoio aos trabalhos, na avaliação dos textos e na condução dos pareceres técnicos. Ele lembrou as inúmeras reuniões promovidas pelas comissões para discutir temas relevantes com a participação de organizações e movimentos da sociedade civil e disse que com a formatação da Sala das Comissões os grupos temáticos ganham um novo espaço para desenvolver as discussões.
O presidente citou ainda ações institucionais, como: a ampliação da produção da Escola do Legislativo, o "Câmara Cidadã", que levou serviços sociais para as comunidades de Natal, a inauguração do novo Telecentro, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes e de inclusão digital, a reinauguração da Biblioteca da Câmara, com espaço infantil e acervo para uso dos servidores e do público externo, a criação do Procon Comunitário, instrumento de defesa dos consumidores, a Mediação Comunitária, mecanismo importante na resolução de conflitos, a expansão da Ouvidoria da Casa, tendo em vista a aproximação com a população, e a convocação dos novos guardas legislativos.
"Vejo 2017 de forma positiva; um período no qual começamos a superar as adversidades impostas pela crise econômica brasileira. A Câmara Municipal conseguiu pagar o décimo terceiro, manter a folha de pagamentos rigorosamente em dia, estabeleceu a data-base dos servidores da Casa, realizou uma reforma administrativa e os procedimentos necessários para implementar o Portal da Transparência", avaliou Raniere Barbosa. "Em 2018 vamos trabalhar ainda mais, sempre com foco no fortalecimento institucional do Parlamento, na valorização dos mandatos e, principalmente, consolidar o resgate da Câmara como órgão representante do povo e fiscalizador do Executivo", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
