A Câmara Municipal de Natal iniciou, na tarde desta quinta-feira (15), as atividades legislativas durante a primeira sessão ordinária de 2018. O ato contou com a participação do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que fez a leitura da mensagem anual do Executivo. Em seu discurso, o prefeito prestou contas da gestão em 2017 e explanou metas e ações para este ano.
"Todos lembram o caos que tomou conta da cidade na gestão anterior. Mas, com tenacidade e capacidade de gerenciamento, enfrentamos e vencemos aquela situação. Para tanto, foi necessário cortar gastos, fizemos o que estava ao nosso alcance para enxugar ao máximo a máquina administrativa", disse Carlos Eduardo, que lembrou o período turbulento que atravessa a economia do Brasil.
"Hoje, posso afirmar aqui que como resultado dessa gestão austera e atenta, conseguimos reduzir o comprometimento de gastos com pessoal. Com isso, pudemos colocar em dia o pagamento da folha para todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas. Isso não quer dizer que não existam problemas. É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública", pontuou.
Segundo ele, a prefeitura focou o trabalho prioritariamente na área social, especialmente Saúde, Educação e Assistência Social. "São setores que ocupam o maior espaço no orçamento e que atendem de fato os que mais precisam do poder público. O Hospital Municipal fechou 2017 contabilizando 126.939 atendimentos. Além disso, foram realizadas mais de 1.900 internações na clínica médica. Em termos de procedimentos, contabilizamos mais de 500 mil, com destaque para administração de medicamentos, consultas com observação 24 horas e radiografias".
Na área da Educação, Carlos Eduardo informou que em relação a 2013, a rede municipal de ensino abriu 12 mil novas vagas. "Nas 146 escolas do município, temos capacidade para atender a 56.062 alunos, dados do Censo 2017, graças à construção nesse período de 16 unidades, entre escolas e centros de educação infantil. Ainda oferecemos mais de 1.239 vagas contratadas junto à rede privada, dentro do programa Pré Escola Para Todos", enumerou.
"Atualmente temos 12 unidades de ensino em construção, além de reformas de acessibilidade em quatro escolas. Também investimos na melhoria da estrutura para a prática esportiva com a reforma de 48 quadras das escolas da rede. Temos hoje 131 unidades de ensino conectadas à internet em parceria com a UFRN e o Instituto Net. Na valorização profissional, é preciso dizer que de 2013 a 2017 o Piso Nacional dos Professores teve um reajuste acumulado de 46,7% enquanto os salários dos professores do município, que já são acima do piso, foram reajustados nesse mesmo período em 79,43%", elencou o prefeito.
Os parlamentares avaliaram a mensagem do Executivo. Na opinião do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), o prefeito foi tímido em suas considerações e não trouxe novidades para a população. "Faltou apresentar melhor as prioridades da administração e um planejamento para a cidade. Vejo que a Prefeitura se limitou a uma mera prestação de contas", avaliou Raniere. "Como presidente do parlamento municipal, asseguro que vamos continuar cumprindo com nosso papel de fiscalizar as ações do Executivo, debatendo assuntos de interesse público e votando projetos importantes para a sociedade", completou.
Por sua vez, o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) falou sobre a necessidade de definir um calendário para o pagamento do município com a intenção de gerar segurança para os servidores. "Ocorreram atrasos de alguns dias no ano passado. Falha que poderia ser corrigida com o lançamento de um cronograma. Esperava hoje por essa novidade, mas não aconteceu".
Já o vereador Maurício Gurgel (Psol) disse que o prefeito Carlos Eduardo perdeu tempo olhando para os erros das gestões anteriores e deixou de abordar questões relevantes para o futuro da cidade. "O chefe do Executivo continua falando do passado para justificar sua administração. Não confirmou se vai concluir o mandato de prefeito, como prometeu na campanha, ou se vai lançar candidatura ao Governo do Estado", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior