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A Câmara Municipal de Natal (CMN) retornou do recesso parlamentar nesta quinta-feira (15) com a leitura da Mensagem Anual do Chefe do Poder Executivo já com perspectivas de ampliar a produção legislativa e de aumentar o papel de órgão fiscalizador. Participaram da sessão os parlamentares, os secretários municipais, servidores, líderes religiosos, além de representantes da sociedade civil organizada.
A vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, acredita que esse será um ano de discussões em torno de grandes projetos como a organização do transporte público de Natal e a revisão do Plano Diretor da cidade. "As expectativas são as melhores possíveis, haja vista que ano passado conseguimos aprovar, muito antes do prazo, o orçamento e mais de 90 projetos. Esse ano entramos nas discussões com a pauta enxuta. A grande discussão desse ano será a organização do transporte público de Natal. Na sequencia discutiremos a revisão do Plano Diretor de Natal, mas esse é um assunto que deve entrar na pauta lá para o final do ano", completou.
O vereador Cícero Martins (PTB) acredita que um dos grandes papéis da Casa para este ano legislativo será a fiscalização do Poder Executivo. "A gente espera que a gente tenha mais fiscalização município. Natal já tem uma quantidade de leis suficientes para funcionar. na verdade, tem até mais, porque só funcionam, em média, 30% das leis que são aprovadas aqui. Quero ver dos meus colegas o contato mais firme com a fiscalização do erário e isso eu senti um pouco de falta no ano passado", disse.
O parlamentar Kleber Fernandes (PDT), destacou o papel da bancada de sustentação do governo na Câmara. Para ele, os vereadores terão um papel importante na aprovação de projetos que veneficiem a sociedade. "Estamos iniciando hoje os trabalhos com a leitura da mensagem do prefeito Carlos Eduardo, onde foram apresentados os investimentos e perspectivas para 2018, além de uma prestação de contas de tudo o que foi feito em 2017. A exemplo do que foi feito no ano anterior, a base haverá de cumprir esse papel de dar apoio àqueles projetos que tenham o objetivo de melhorar o desempenho da gestão e que tragam melhorias para o povo de Natal", observou.
A vereadora Natália Bonavides (PT) acredita que a Câmara manterá o importante papel da fiscalização como ocorreu em 2017. Ela também enalteceu que a oposição deverá ter um papel importante na construção de leis como a de Licitação dos Transportes Públicos que deve entrar na pauta de discussões ainda esse mês. "Acho que 2018 vai ser um ano de debates muito importantes como a Lei da Licitação dos Transportes, que é sempre acalorado. A oposição terá esse papel essencial de discutir, mas também de crucial de estar sempre fiscalizando. No ano passado, o papel foi tão importante que descobrimos um rombo de R$ 80 milhões na previdência, que vinha sendo negado pelo Executivo. Esse ano vamos continuar com esse papel", avisou.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal serão retomadas na próxima terça-feira (20), conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
