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A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (5) e, dentro do papel de fiscalização, decidiu investigar a informação apresentada por pais de alunos de atrasos nos pagamentos dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços nas escolas da rede municipal, que está colocando em risco a qualidade do ensino dos alunos.
A informação de que funcionários que prestam serviços nas áreas de portaria, limpeza, cozinha e setor administrativo de várias escolas de Natal estão com os salários atrasados foi repassada pelo pai de aluno e presidente do Conselho da Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima, Edimir Godoi. Segundo ele, esse atraso está colocando em risco o pleno funcionamento das escolas.
"Vim aqui participar da reunião da comissão, porque detectei alguns problemas dentro das escolas, que é recorrente em toda a rede municipal, que são os descumprimentos das leis trabalhistas por parte das empresas terceirizadas, que não vêm cumprindo com pagamentos de salários, vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios. Isso coloca em risco a qualidade do ensino dos nossos filhos", denunciou.
Diante da gravidade da denúncia, o vereador Maurício Gurgel (PSOL), que integra a Comissão, propôs então que a Casa fizesse uma acareação entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e das empresas prestadoras de serviço para descobrir se os atrasos estão realmente acontecendo e o motivo pelo qual ele está ocorrendo. "A Prefeitura alega que pagou. Então nada melhor do que fazermos essa acareação para de fato sabermos o que está acontecendo", observou.
A medida foi prontamente aprovada pelos vereadores Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão, e Sueldo Medeiros (PHS), que também esteve presente. A vereadora parabenizou a atitude do pai do aluno em levar a denúncia ao plenário e aposta que iniciativas como essa devam ser incentivadas. "O que a gente viu aqui foi um pai vindo aqui e trazendo registros como a questão das terceirizadas que interfere na merenda das crianças, na segurança dos nossos alunos, enfim, em várias áreas. A educação não é prioridade neste país. Só vai ser quando a população se organizar e pressionar. E isso foi um exemplo do que vimos aqui", observou.
Videomonitoramento nas creches
A Comissão de Saúde também distribuiu o projeto de de lei 212/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas creches de Natal. A presidente da Comissão, Eleika Bezerra, distribuiu o projeto para o vereador Sueldo Medeiros, que será relator da matéria.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
