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A Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio dos Microempreendedores Individuais de Natal realizou, na tarde desta sexta-feira (9), a reunião inaugural já discutindo a modernização da legislação municipal para que o empreendedorismo possa crescer aumentando, assim, o número de postos de trabalho na cidade. Essa proposta ficou conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A coordenadora da Frente, vereadora Ana Paula, destacou a importância de dar celeridade numa minuta de projeto de lei apresentada pelos empresários à Prefeitura do Natal. " A gente deve trazer para discussão no próximo encontro uma minuta que foi apresentada pela classe empresarial, que está tramitando na Prefeitura e que pode ajudar a reduzir essa burocracia que existe dentro da administração pública. Essa lei pode trazer algumas isenções para as empresas, mas com uma contrapartida importante para o município que é gerar emprego para a população", observou.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, destacou a importância de modernização da lei e também de ampliação da Frente, tanto no número de parlamentares que compõem, quanto nas discussões. "Tinha-se uma impressão que estávamos de lados opostos, mas nós estamos do mesmo lado. A gente precisa ampliar a nossa Frente para que a gente possa ajudar vários empresários que diariamente enfrentam esse ambiente hostil. É através de um diálogo como esse que poderemos melhorar esse ambiente. Com as mudanças na legislação, a gente resolve a maioria dos problemas que enfrentamos hoje na nossa cidade. Hoje temos oito vereadores, mas precisamos ter mais. A gente está aqui não é para defender o setor produtivo, e sim para que ele possa ter condições de trabalhar e, assim, gerar emprego", frisou.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa, participou da reunião inaugural, reconheceu a importância da modernização as leis vigentes e defendeu uma aproximação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com a população. " Precisamos realmente melhorar o ambiente econômico da nossa cidade. Há muito tempo o empresário é visto por muitos como um intruso, mas eu vejo diferente: o empreendedorismo pode erguer um país, por isso espero que q gente encontre mecanismos para melhorar a nossa economia. Mas eu também vejo as políticas públicas muito tímidas. Não vejo o Sebrae chegar junto aos ambulantes para trazer e integrar essas pessoas para que eles entendam o potencial que elas têm. Nós estamos aqui pra construir e fazer com que as políticas públicas cheguem até as pessoas e não que as pessoas busquem as políticas públicas", observou.
A reunião contou com a participação de vários empresários, representantes da FCDL, Sebrae e CDL Jovem. Além dos vereadores Sueldo Medeiros, membro da Frente; e Nina Souza, vice-coordenadora. Ainda integram a frente os vereadores Ney Lopes Júnior e Ériko Jácome, que se ausentaram por motivos de saúde, e Kleber Fernandes, que se encontra em viagem.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
