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A Federação das Câmaras Municipais (Fecam) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fecharam, na tarde desta quarta-feira (14), uma parceria para qualificar os servidores dos legislativos municipais e para ampliar o controle interno das casas legislativas.
O presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa, que preside a Câmara de Natal, destacou a importância das duas medidas tanto para melhoria dos serviços prestados à população, quanto para o fortalecimento institucional diante da maior transparência. "Na hora que você qualifica servidores e colaboradores, você com que os serviços sejam melhores e mais transparentes, o que proporciona um fortalecimento institucional das câmaras municipais em todos os sentidos", observou.
O diretor da Escola de Contas e conselheiro do TCE, Paulo Roberto Alves, elogiou a iniciativa de Fecam e garantiu que o Tribunal de Contas está aberto para o diálogo com todos os poderes constituídos. "Essa parceria fortalece a todos. Qualificação e treinamento são os melhores caminhos para que o dinheiro público seja melhor aproveitado. Fortalecer o controle interno para que possamos ampliar a fiscalização. O presidente Raniere tem nos procurado e temos estreitado as relações e nos fortalecendo essa parceria", analisou.
O diretor-executivo da Fecam, Júlio Protásio, explicou que os cursos de capacitação serão realizados nos três grandes da Fecam pelo interior do Estado ainda no primeiro semestre desse ano, garantindo, assim, uma maior alcance. "A Fecam começou a parceria com cursos à distância oferecidos para todo o Estado. Agora estamos celebrando esse convênio com a Escola de Contas. Estão previstos três grandes encontros: em Parnamirim para receber toda a região metropolitana, São Paulo do Potengi para receber a região Central e Martins para receber o Oeste", contou.
O vereador Felipe Alves, que também participou do encontro, parabenizou a direção da Fecam pela iniciativa e acredita que a parceria vai garantir mais segurança jurídica para as casas legislativas. "Um trabalho importante de cooperação entre o TCE e a Câmara Municipal de Natal no sentido de estreitar o trabalho pedagógico para todas as câmaras do Estado. Hoje, mais do que nunca, temos a necessidade de qualificar os servidores das câmaras para que erros possam ser evitados", disse.
Na semana passada o presidente da Fecam já havia feito um convênio com o Governo do Estado para que as Câmaras possam atuar como centros de atendimento do Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) e como pontos de emissão de documento de identidade do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep).
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
