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Os professores do município de Natal entraram em greve por tempo indeterminado na semana passada (21/03) após assembleia da categoria. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a categoria vinha tentando negociar com a Prefeitura, mas os pedidos de audiência para discutir a pauta formada por 37 itens não foram atendidos. Para solucionar o impasse, a Câmara Municipal de Natal, por proposição das vereadoras Nina Souza e Eleika Bezerra, realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de debater a valorização do magistério municipal.
Além da correção do piso salarial 2018, em 6,81%, os educadores exigem condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIS e pagamento de mudanças de padrão, mudanças de nível, avaliações de desempenho, letras, promoções verticais, quinquênios e os passivos de 2013, acumulados. "Essa desvalorização afeta o projeto pedagógico. e estamos fazendo essa denúncia para os pais de alunos e para a sociedade que esperam mais da escola pública", afirmou Cláudio Eduardo, professor de Educação Física.
"São diversos gargalos que impedem o bom funcionamento das escolas. Existem as questões salariais que afetam professores e terceirizados. As pessoas precisam de boa remuneração para viver dignamente. Porque a qualidade de vida é fundamental para a realização das atividades profissionais com eficiência. Portanto, esperamos que a gestão tenha um pouco mais de sensibilidade e negocie a pauta de reivindicações", defendeu a vereadora Eleika Bezerra.
Já a vereadora Nina Souza, pontuou avanços proporcionados pela Prefeitura na área da Educação. "Um exemplo foi a expansão da educação infantil, construção de novas escolas e reforma de tantas outras. Claro, quando há expansão a demanda aumenta e muita coisa precisa ser ajustada. O importante é que hoje tivemos a oportunidade de ouvir sindicalistas, professores e gestores acerca da situação das unidades de ensino. Isso nos ajudará a acompanhar melhor a pauta reivindicada pelos trabalhadores e a cobrar do Poder Público a estruturação de cada ponto".
Na sequência, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Geomarque Nunes, falou sobre a implantação do plano de cargos e salários. "As demandas dos professores são justas e pertinentes. Porém, temos em vigor um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) junto ao Tribunal de Contas, pelo qual estamos impedidos de aumentar a folha de pagamento por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma lei federal. Mesmo assim, estamos aguardando as análises quadrimestrais do Tribunal de Contas para ver o que pode ser feito", explicou Nunes.
Sirlia Fernandes, assessora de planejamento e avaliação da Secretaria Municipal de Educação (SME), disse que o governo está aberto para discutir a política municipal de educação e ouvir todos os lados da questão. "Temos trabalhado de forma incansável para encontrar soluções, principalmente acerca da correção do piso dos professores, inclusive fizemos propostas que foram rejeitadas pelo sindicato. Em função do limite prudencial estabelecido pelo TAG, ficamos com nossa capacidade de ação reduzida. Foi isso que gerou o movimento grevista que não é bom para ninguém".
A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, disse que não restou alternativas para a categoria e que a greve sempre é o último recurso. "Parabenizo o Legislativo natalense pela iniciativa de reunir os atores envolvidos para sentar e debater a situação diante da população. Explicamos as razões da greve, que visa melhorar as condições de trabalho e de vida dos profissionais que lidam diariamente com nossas crianças e adolescentes. É preciso que o discurso de que educação é prioridade saia da teoria e venha para a prática", frisou.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
