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A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou, na tarde desta segunda-feira (2), uma reunião para discutir o atraso nos pagamentos dos terceirizados das escolas municipais de Natal. A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal e das empresas.
A vereadora Eleika Bezerra, presidente da Comissão, contou que o que motivou a acareação entre os envolvidos foram as denúncias trazidas por pais de alunos que estavam enfrentando problemas em setores importantes como a merenda, a portaria, a limpeza e a administração. Ele pontuou que a Prefeitura reconehceu a dívida e que não apresentou um plano para pagamento.
"Quem está sendo prejudicado com essa situação são os alunos. Tivemos uma reunião que podemos dizer que avançando um pouco. Mas nós marcamos para 7 de maio um noso encontro da Comissão para que a Prefeitura apresenta uma proposta concreta para pagamento. Estamos aqui de olhos abertos e fazendo o nosso papel de fiscalizar", disse.
O secretário adjunto de Administração (Semad), Geomarque Nunes, disse que as dívidas foram provocadas pela crise financeira que atingiu os cofres públicos. De acordo com ele, ainda serão analisados dados da Secretaria Municipal de Educação, para que o problema possa ser resolvido com a presença de representantes das empresas e dos trabalhadores.
"A Prefeitura quer resolver o problema. O que está sendo discutido é uma preocupação grande do Executivo, porque agora que ajustamos os efetivos, estamos dando atenção aos terceirizados. Dessa forma estamos chamando todos para fazer acordos. Porém, acordos que possam ser cumpridos. A Secretaria de Educação vai nos dar dados para, todos juntos, resolvermos essa questão. Nosso objetivo é resolver", adiantou.
O vereador Sandro Pimentel, porém, não concordou com a explicação da crise econômica. Ele afirmou que as receitas do Município têm aumentado ao longo dos anos e espera que no próximo encontro, a Prefeitura apresente o plano de pagamento que garanta o pagamento dos funcionários terceirizados.
"Ficou claro que há um débito muito grande. Apenas com três empresas há um total de R$ 41 milhões. Isso evidencia a má gestão do prefeito Carlos Eduardo, porque as receitas vem crescendo. Na audiência de 7 de maio, a gente espera que a Prefeitura chegue aqui com tudo detalhado e com a garantia de que o funcionário não terá mais o seu salário atrasado", contou.
Além dos atrasos, as empresas também questionam a grande quantidade de dívidas de anos anteriores, que foram se acumulando. O valor total das dívidas com todas as empresas ainda não fechado. O secretário adjunto da Educação, George Câmara, firmou o compromisso de convocar as empresas para negociar as dívidas ao longo do mês de abril.
"De uma forma geral, podemos dizer que há um desiquilíbrio contratual e alguns atrasos. Mas a Prefeitura está com um esforço para pagá-los em dia. Com relação aos passivos existentes, estamos realizando uma convocação para fazermos um acordo para quitarmos as dívidas. A Prefeitura quer uma solução e aqui estamos para resolver", disse.
Os empresários esperam que as negociações realmente aconteçam no mês de abril para evitar que a dívida continue se acumulando. O empresário Caio Honório disse que as empresas têm demitidos funcionários e que só não entregam os contratos porque o custo de demitir os funcionários é maior do que manter sem receber e também para evitar os prejuízos à população com a suspensão de serviços prestados.
"Com a Prefeitura a gente vem desde o ano passado tentando resolver. A gente vem tendo dificuldades em receber os passivos. Na semana passada foi pago outubro do serviço realizado em setembro. Há também as repactuações de 2016 e 2017 que vem atrapalhando as empresas. Muito é criticada a empresa, mas a gente só tem um papel repassador. A gente só não para porque o prejuízo é maior tanto pra gente, quanto para a população", disse.
Também participaram da reunião os vereadores Nina Souza, Sueldo Medeiros e Robson Carvalho. Além dos representantes dos sindicatos dos trabalhadores que estão com os atrasos nos pagamentos de salários e outros benefícios.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
