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A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (4), para tratar da mediação comunitária na cidade. O debate foi uma proposição do vereador Ney Lopes Júnior, autor do projeto que regulamenta a mediação na capital potiguar.
Pelo convênio assinado pela Câmara Municipal e o Tribunal de Justiça, ficará a cargo do Poder Judiciário de treinar e capacitar os mediadores comunitários para que eles possam agir na solução de conflitos e caberá ao legislativo municipal auxiliar na sua implementação dentro da cidade, inclusive abrindo espaço para que a Prefeitura também possa fazer parte.
O vereador Ney Lopes destacou a importância desses agentes na solução dos problemas. "Tivemos a assinatura para treinar e capacitar os mediadores comunitários, que são aqueles homens e mulheres que vão implementar em suas comunidades a cultura da paz, com isso desafogar o Judiciário e dar mais celeridade em processos judiciais. O grande destaque é esse: fortalecer o mediador para que ele possa resolver um conflito sem a necessidade de acumular-se processos nas varas e tribunais", contou.
A advogada Elethiany Alves, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lembrou que os casos de mediação já existentes comprovam a eficácia do sistema tanto na celeridade do caso, quanto na manutenção da paz social. "Para a sociedade traz inúmeros benefícios a começar por evitar ir à Justiça para resolver seus conflitos. Com essas técnicas, é possível também fazer com que as partes resolvam seus problemas de forma coletiva, mantendo o bom convívio entre elas. A OAB vem estimulando esse tipo de ação", destacou ao avisar que a Comissão será oficializada no próximo dia 11 de abril.
A mediação comunitária já traz resultados práticos em Natal. Mais especificamente na comunidade de Brasília Teimosa, dois casos de separação foram resolvidos em aproximadamente um mês. O pastor Abel Farias, presidente do Núcleo Social do bairro, contou que havia uma expectativa de aproximadamente dois anos para que o caso fosse resolvido pela via judicial sem a mediação. "Eu vejo a mediação de grande valia, porque vem desafogando o Judiciário. A própria comunidade tem se agradado, porque muitas vezes o que eles querem é ser ouvidos. E nós, do Núcleo, estamos ali ouvindo e resolvendo os conflitos. Tivemos dois casos de divórcio que foram resolvidos pelo Núcleo Social em cerca de 30 dias. Um processo desses no Judiciário levaria em média dois anos para ser solucionado. É uma medida muito boa e importante", enalteceu.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
