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A Comissão de Cultura, em reunião nesta segunda-feira (09), recebeu o
secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes. De acordo com o
presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC), o objetivo do
encontro foi discutir a atual situação tributária do Hotel Reis Magos,
localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal.
"A Comissão trouxe o secretário de tributação para explanar a situação do
Hotel Reis Magos em relação a quitações de dívidas de IPTU, por parte do
grupo empresarial Hotéis Pernambuco S/A, atual dono do imóvel. Recebemos
informações que ainda existe uma grande dívida a ser paga e questionamos o
secretário Ludenilson sobre a transparência nesta relação Prefeitura do
Natal e o grupo pernambucano", disse Ubaldo Fernandes.
De acordo com o parlamentar, a Comissão de Cultura defende que o Hotel Reis
Magos volte a ser patrimônio do município. "Nós entendemos que seria
interessante que houvesse a desapropriação da área e futuramente ser
construído o centro administrativo da cidade, mantendo boa parte da sua
estrutura, como por exemplo a fachada, intacta", finalizou.
Segundo Ludenilson Lopes, a dívida atual do grupo Hotéis Pernambuco S/A
gira em torno de R$ 495 mil. "De acordo com o artigo 33 do código
tributário de Natal o imposto lançado sobre a área do Hotel Reis Magos
deveria ser cobrado apenas no terreno, área não construída, porém em 2014 o
fisco municipal entendeu que naquela área havia uma construção e voltou a
cobrar o imposto da forma antiga gerando uma dívida retroativa de cerca de
495 mil reais", explicou o secretario de tributação.
Para o Ricardo Cobra, do Instituto em Defesa do Patrimônio Histórico, há
discordância nos valores informados pelo secretário. "Em 2014, em uma
reunião, o Prefeito de Natal informou que a dívida girava em torno de sete
milhões de reais. Essa dívida desapareceu? O secretário trouxe hoje uma
planilha, mas nós queremos ver os extratos, os comprovantes de quitação
dessa dívida por parte desse grupo", afirmou Ricardo.
Ricardo Cobra destacou que a população e o poder público precisam unir
forças para que a história do Hotel Reis Magos seja preservada. "Nós temos
o exemplo do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, que também seria
demolido, mas graças à mobilização popular, hoje, o Hotel é tombado pelo
município e pelo estado do Rio de Janeiro e pela União", concluiu.
Participaram da reunião os vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Eleika
Bezerra (PSL). "Precisamos esclarecer todas as dúvidas para sabermos como
poderemos resolver essa situação do Hotel Reis Magos", disse Franklin. "Do
jeito que estar é que não pode ficar. Assim como o Reis Magos, temos um
"esqueleto" de hotel lá na via costeira também. Precisamos definir se será
tombado como patrimônio, se a área terá uma nova função", destacou Eleika.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
