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A Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta quarta-feira (11) e designou a vereadora Natália Lula Bonavides (PT) como relatora do projeto concessão do transporte público da capital potiguar que foi enviado pelo Poder Executivo.
A vereadora Natália Lula Bonavides (PT) adiantou que, em uma análise prévia, o projeto possui pontos que precisam ser bem analisados e discutidos e que ela irá apresentar emendas para melhorar o texto.
"Numa análise prévia, já foi possível ver que o projeto tem vários pontos problemáticos. Nós iremos apresentar emendas e na próxima reunião vou apresentar meu relatório sobre o mérito do projeto. Até hoje, Natal não fez uma licitação do transporte. Todo o nossos sistema permanece com contratos precários, que na verdade nem são formalizados e nós precisamos sair dessa situação de ilegalidade, que é absurda e que se perpetua há décadas", disse.
O presidente da Comissão, vereador Ériko Jácome (PODE), confirmou que a comissão irá se reunir no próximo dia 25 de abril já para apreciar o relatório. Ele lembrou que, após aprovado pela comissão, o projeto irá a Plenário e que ainda pode ser emendado pelos demais vereadores da Casa.
"A reunião foi muito proveitosa. Iniciamos com três projetos com relatoria designados, em que o que teve mais destaque foi o dos transportes públicos, que a vereadora Natália se predispôs a relatar. E vamos aguardar o relatório dela para apreciarmos na próxima reunião da comissão, daqui a duas semanas. É importante lembrar que, em sendo aprovado, ainda vamos destinar ao Plenário, que é soberano", destacou.
O projeto de licitação dos transportes públicos é considerada um dos mais importantes do ano, já que a Prefeitura já tentou licitar por duas vezes e, nas duas, a licitação deu deserta. Uma nova proposta foi apresentada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) tentando solucionar o problema do sistema que funciona há oito anos sem um aparo legal. A própria licitação foi uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Além de Ériko e Natália, participaram da reunião da Comissão de Transportes os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Klaus Araújo (SD) e Aroldo Alves (PSDB), que também é vice-presidência.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior e Anna Paula Andrade
