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Seis Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização em reunião realizada nesta sexta-feira (13). O vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão, falou sobre o andamento dos trabalhos e dos Projetos aprovados.
"A cada reunião nós mostramos celeridade na apreciação e aprovação dos Projetos aqui na Comissão de Finanças, não deixamos acumular matéria e sempre zeramos a pauta. Hoje, por exemplo, aprovamos Projetos importantes como o do vereador Sueldo que dispõe sobre a implantação de faixas de pedestre em formato de X. É uma ação importante para chamar ainda mais a atenção dos motoristas", disse o vereador.
O Projeto de Lei 09/2018, do vereador Sueldo Medeiros (PHS) autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar faixas de travessia de pedestres em formato de X nos cruzamentos de Natal.
O presidente da Comissão destacou que também apresentará Projeto de Lei beneficiando os pedestre da capital. "O meu Projeto vai dispor que cerca de cinco metros antes da faixa de pedestre deverá haver uma lombada para alertar os motoristas a diminuírem a velocidade", concluiu.
Outro Projeto aprovado foi 91/2014 do Chefe do Executivo Municipal que cria no município o Conselho de Direitos Humanos. O vereador Klaus Araújo (SD), relator do Projeto, explicou que a matéria é relevante para melhorar o diálogo entre poder público e sociedade. "Tudo que a gente possa fazer para que haja mais diálogo e mais entendimento entre o poder público e a sociedade é de extrema importância. O Projeto passou pela nossa relatoria, não vimos dificuldade na parte orçamentária ou financeira e aprovamos na Comissão para que possa chegar ao plenário".
O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) também comentou sobre o Projeto. "Temos na cidade muitos conselhos importantes que fazem trabalhos junto à sociedade e agora será criado o de direitos humanos que também trará benefícios ao cidadão natalense. Toda iniciativa que venha a colaborar com o controle social é de fundamental importância que esta Casa tenha um olhar especial para que seja aprovada", afirmou o vice-presidente da Comissão.
Também foram aprovados os Projetos 52/2018 do vereador Preto Aquino (PEN) que dispõe sobre a área de segurança escolar como espaço de prioridade ao poder público municipal. O 56/2018 do vereador Dinarte Torres (PMB) que autoriza o Poder Executivo a criar o Memorial da Resistência Feminista Wilma de Faria com o objetivo de reunir, gerenciar, divulgar e preservar a trajetória feminista local, nacional e internacional.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
