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A Frente Parlamentar de Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (19) para discutir a situação da habitação popular em Natal. A proposição dos debates foi do vereador Dinarte Torres (PMB), que coordena o grupo de trabalho.
O debate serviu para trazer a público os planos e projetos que estão sendo executados pelo Poder Público, bem como para levar as demandas da população para as autoridades competentes. O vereador Dinarte destacou a importância da audiência para criar um ambiente para a discussão da habitação popular em Natal, algo que não existia até hoje, dando voz tanto aos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e aos membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
"Esse é um tema atual, porque vivemos momentos difíceis para a habitação. Chamamos aqui todos os envolvidos, para que, juntos, nós possamos promover um grande debate em prol da moradia popular em Natal. Nós tiramos vários pontos positivos. Sabemos das dificuldades financeiras e esperamos que a Secretaria responsável possa escutar mais a UFRN, porque a Universidade tem muito a oferecer nos projetos dos assentamentos, e o MLB, que é quem está diariamente nessa luta pela moradia", pontuou.
A Secretaria responsável é a de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). O secretário-adjunto, Albert Neto, parabenizou a Câmara pela iniciativa e acredita que juntos e com o diálogo, todos podem encontrar melhores alternativas para a implementação de políticas públicas voltadas par a habitação popular.
"É possível fazer e temos toda uma discussão de forma democrática. Existe Conselho de Habitação, Lei do Plano de Habitação, temos toda uma estrutura para fazer discutindo e procurando atender aos anseios, mesmo reconhecendo que, como diz o ditado popular, 'existe muita panela pra pouca tampa'. Na audiência colocamos de forma mais clara o que estamos fazendo com a prioridade de atender as camadas mais carentes. Estamos buscando terrenos, áreas públicas, desapropriando e buscando recursos para que a gente possa fazer o plano de habitação", disse.
O secretário-geral do MLB, Wellington Bernardo, parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa e espera que os encaminhamentos dados a partir da audiência surtam efeitos reais para a população que precisa das políticas públicas habitacionais.
"Nós destacamos três frentes: a primeira foi a criação de um departamento na Seharpe para dar prioridade ao tema da moradia; destacamos a importância da formação de uma política pública para a moradia através do Plano Municipal, porque ainda não se diagnosticou quantos são os tem-teto, quais os espaços vazios e outras estatísticas; e a questão da produção habitacional de forma digna. A moradia não significa apenas as quatro paredes, significa o bem estar com serviços próximos como transporte, escolas, unidades de saúde, coisas que realmente garantam a dignidade da moraria", observou.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior
