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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (24), alusiva à Semana do Bebê para discutir Educação, Saúde e Assistência Social na Primeira Infância. O debate foi mediado pela vereadora Júlia Arruda (PDT) e contou com a participação de gestores públicos e profissionais empenhados na promoção da qualidade de vida de crianças de até seis anos.
"Uma estratégia de mobilização social que tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento da primeira infância prioridade na agenda do Município. Portanto, a Semana do Bebê, realizada sempre no mês de maio, valoriza essa faixa etária que, como sabemos, contempla habilidades que serão relevantes para o resto da vida do indivíduo", pontuou a vereadora Júlia Arruda.
Ela avaliou como positiva a audiência da Frente Parlamentar. "A partir das explanações dos debatedores, poderemos ter uma visão abrangente da situação da primeira infância em Natal, diante dos enormes desafios que se colocam às políticas públicas, no sentido de se adequarem para garantir maior oferta de serviços de qualidade e o acesso a eles", explicou.
De acordo com a secretária-adjunta de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), Maria José de Medeiros, a Prefeitura oferece serviços de proteção e atendimento integral à família que, entre outras coisas, mantém grupos de apoio às gestantes e mães das crianças. "Trata-se de orientações para promover empoderamento a essas mulheres para os cuidados dos seus filhos, além da entrega do kit enxoval ao final do processo".
Genilce Almeida, secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde (SMS), disse que o trabalho com crianças de até seis anos acontece durante todo o ano com serviços de média e alta complexidade, além da atenção primária. "Uma linha de cuidados que começa já gestação da mãe. Existem também questões específicas, por exemplo: as crianças vítimas do Zika Vírus, muito pequenas e que precisam de uma linha de cuidado diferenciada", informou.
Para a professora do Centro de Educação da UFRN, Denise Maria de Carvalho Lopes, o Brasil atravessa um momento de recuo nas políticas públicas para a infância. "Isso se materializa através dos cortes de recursos que impedem que os projetos sejam postos em prática. E agora com essa ameaça de exclusão do segmento creche, para crianças de zero a três anos, do Fundeb, que destina recursos para investimentos na educação, poderemos perder todos os avanços que foram conquistados nas últimas duas décadas".
Cristina Diniz, diretora do Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, falou que a rede de ensino do Município cresceu e atualmente atende sozinha quase a totalidade da demanda por educação infantil. Todavia, ela também manifestou preocupação com a possibilidade de restrição de recursos financeiros para as creches. "A inclusão das creches no Fundeb foi fruto de uma luta enorme que empreendemos. Portanto, esse indicativo de retirada deixa todos que fazem a educação do país apreensivos", finalizou.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
