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Um encontro com a história. Foi o que aconteceu, nesta terça-feira (05), por ocasião das celebrações dos 70 anos de instalação da Câmara Municipal de Natal após o período conhecido como Era Vargas. Para celebrar, uma sessão solene exaltou esse momento histórico com a presença das instituições que estavam presentes naquela época, sendo estas a Arquidiocese de Natal, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do estado (UFRN), Academia Norte-riograndense de Letras e o jornal "A República", ambas homenageadas com diplomas meritórios.
Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as Câmaras Municipais foram fechadas e o poder legislativo dos municípios foi extinto. Com a restauração da democracia em 1945, as Câmaras legislativas foram reabertas e começaram a tomar a forma que hoje possuem. No dia 5 de junho de 1948, após a era Vargas, a Câmara Municipal de Natal foi instalada definitivamente, completando 70 anos dessa data simbólica no ano de 2018.
"Contar a trajetória deste parlamento é reavivar sua história e o seu compromisso com a cidadania, afora o seu o relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições constitucionais documentadas ao longo de décadas. Trajetória marcada pelo pioneirismo. Por exemplo, a luta por conquista de direito ao voto por mulheres que desejassem requerer o alistamento eleitoral. Coube ao Legislativo natalense esse pioneirismo, traduzido na representação de Julia Alves Barbosa Cavalcanti, a primeira mulher a ter assento no legislativo da Capital do RN", recordou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa.
Ele ressaltou que os vereadores são responsáveis pela formatação, discussão e votação de iniciativas, propondo obras e serviços para melhorar a qualidade de vida da população em geral. "Os edis, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo Poder Executivo, cabendo-lhes a tarefa de acompanhar a administração municipal, principalmente acerca do cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão dos recursos públicos", completou.
O vereador Franklin Capistrano falou que o plenário da Câmara de Natal esteve presente em todos os momentos importantes da cidade. "Daqui saíram os projetos que proporcionaram a expansão urbana da capital potiguar. Aqui é o grande palco dos debates sobre assuntos de interesse público. Uma instituição viva, pulsante, que acolhe todas as demandas da sociedade", pontuou o parlamentar, que presidiu o Legislativo natalense durante o biênio 2015-2016.
A vereadora Eleika Bezerra afirmou que o Parlamento Municipal tem que estar antenado com os anseios da comunidade. "Trata-se de uma instituição humana. E como todo ser humano tem suas virtudes e defeitos. Dito isso, temos a tarefa de aprimorar esta conquista democrática chamada Legislativo", analisou. Por sua vez, a vereadora Natália Lula Bonavides apontou semelhanças entre o passado histórico e o tempo presente. "Essa solenidade, também, é um momento de reflexão e chamado para a defesa da democracia, haja vista o preocupante avanço de posições autoritárias em nossos dias".
Na ocasião, foi lançado um selo comemorativo para celebrar a data. "É importante que a história das lutas por liberdade e democracia seja levada ao conhecimento da população. Portanto, esse selo, além de homenagear, tem a finalidade de divulgar a mensagem pioneira deste parlamento", justificou o superintendente estadual dos Correios, Rodrigo Medeiros.
De acordo com o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a sociedade brasileira vive um momento de paralisia e descrença com a classe política. "Neste cenário, os legislativos municipais tem o papel, como instituições políticas mais próximas das comunidades, de chamar as pessoas para a participação efetiva nas decisões. Precisam abraçar esta causa para fazerem a diferença. O que este parlamento tem feito, pois promove a presença popular nas discussões importantes do município".
Em seu discurso, o ex-vereador e ex-presidente da Casa no biênio 2011-2012, Edivan Martins, disse que pensar o presente, o passado e o futuro das Câmaras Municipais é pensar o papel do legislativo no tempo. "Uma das mais notáveis – e também mais simples – conclusões da análise de políticas públicas – é que no centro da práxis política está a ideia de que “fazer política é fazer políticas”, no sentido de que fazer ações políticas é formular e implementar políticas públicas. Os vereadores formam a linha de frente deste processo, portanto, peças-chave para a mudança social e a manutenção da democracia".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
