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A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou uma audiência pública para discutir os desafios e estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa foi do mandato da vereadora Natália Bonavides (PT).
Entre os encaminhamentos, a parlamentar destacou que o gabinete vai se empenhar em dar celeridade a demanda legislativa do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente. Ela explicou que a audiência foi motivada pelo caso da menina Yasmin Lorena, em abril desse ano.
"Essa audiência para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes foi um encaminhamento no contexto com a criança Yasmin. Os desafios são imensos, as estruturas são escassas, faltam profissionais, mas nós conseguimos tirar um encaminhamento com um grupo de trabalho com as entidades presentes para colocarmos para frente algumas demandas do Legislativo, que estão pendentes, como o Plano de Enfrentamento", adiantou.
A coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Jovens e Adolescentes, Ildete Mendes, destacou a importância de se debater a questão do gênero entre os jovens e os adolescentes para que eles possam conhecer os respectivos corpos e para que possam saber impor os limites.
"Precisamos dialogar sobre a questão de gênero para minimizar essa violência, em meio a uma sociedade machista. Trabalhar gênero é uma questão de respeito, autoestima, autonomia do corpo e poder de decisão. A gente vê a necessidade de se trabalhar a questão de gênero, do conhecimento dos direitos sexuais da criança e do adolescente, porque eles não são assexuados, para que eles possam conhecer o próprio corpo, para pensar na questão do toque para saber que as pessoas não podem tocar em seu corpo. E é preciso ouvir a criança e ouvir o adolescente", pontuou.
Como analisou a vereadora Natália, as estruturas são precárias e essa precarização também atinge a Polícia Civil. No Rio Grande do Norte há apenas uma Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA). Contudo, os policiais têm somado esforços para garantir as investigações. Em 2017, foram registrados 656 boletins de ocorrências, sendo 120 deles na própria DCA e 166 por meio eletrônico e 92 em outras delegacias. Em 2017, foram registradas 268 denúncias, em que apenas uma delas foi feita na DCA e as demais por meio de outros órgãos.
"A Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente tem atribuição nos casos de abuso sexual e maus tratos. Ela também tem abrangência estadual, mas, por delegação, a gente está passando alguns casos para a delegacia municipal pela falta de efetivo da própria delegacia. Seria impossível darmos conta de toda a demanda, diante dos registros e denúncias que aumentam a cada momento. Para denunciar, a gente incentiva pelo Disque 100, anonimamente, ou na própria delegacia para já iniciarmos as tratativas", explicou.
