11/06/2018 Comissão cobra de secretários unificação das carreiras de professor e educador

A Prefeitura do Natal continua sem prazo para encaminhar à Câmara Municipal os Projetos de Lei que unifiquem as carreiras de educador infantil e de professor do Ensino Fundamental. O assunto foi debatido na tarde desta segunda-feira (11) entre os vereadores da Comissão de Educação da Câmara e os representantes das secretarias de Educação e de Administração do município, que não estimaram um prazo para que as propostas cheguem à Câmara.

O assunto é discutido para elaboração de um projeto desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da categoria. À Comissão, os secretários adjuntos de Administração (SEMAD), Geomarque Nunes e de Educação (SME), Judineide Domingos, disseram que o processo continua em tramitação, mas sem data estimada para concluí-lo. "Estamos com o processo na SEMAD, mas tivemos que priorizar a implantação do piso nacional dos profissionais da educação. Agora poderemos fazer o cálculo do impacto financeiro da folha sobre esse anteprojeto que trata das profissões de educador e professor para poder dar prosseguimento ao trâmite", disse Geomarque.

Contudo, segundo a adjunta da SME, o grupo de trabalho, composto por representantes da Prefeitura e do sindicato da categoria, chegou à conclusão de que não será possível unificar as duas profissões por terem características distintas. "São carreiras complexas e ao final do grupo de trabalho percebemos que essas profissões têm requisitos de ingresso e atribuições distintas. Não dá para ajustar a mesma jornada, tem a questão do ajustamento de salários, enfim...  Fizemos o avanço de não mais unificar, mas aproximar as carreiras unificando as linguagens", explica Judineide Domingos.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL), criticou a morosidade na conclusão desse trâmite para que o projeto chegue à Câmara e disse que se trata de uma questão de prioridade. "A Educação não é prioridade nem aqui e nem em nenhum lugar do Brasil. A Prefeitura já teve condições de fazer esse impacto financeiro e não fez porque não tem interesse e nem vê como prioridade, pois quando quer, encaminha de imediato projetos que requerem estudo maior. Nem data prevista tem", reclamou. Participaram ainda da reunião os vereadores Eleika Bezerra (PSL), Nina Souza (PDT) e Sueldo Medeiros (PHS).

Assista à reunião da comissão pelo canal da TV Câmara/Natal: https://www.youtube.com/watch?v=vpNNDLrxf-Y

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo