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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou um encontro na tarde desta segunda-feira (18) com a presença do secretário Municipal de Saúde, George Antunes. Entre os assuntos foram discutidas a possibilidade de recuperação das ambulâncias abandonadas, a implementação do plano de cargos dos médicos e a apresentação do relatório de atividades do primeiro quadrimestre de 2017.
Sobre a falta de implementação do plano de cargos e carreiras dos médicos de Natal que já deveria ter sido implantado desde 2016. A representante do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Patrícia Campos, explicou que existe uma ação judicial cobrando a implamtação, mas que a carreira deseja uma solução por via administrativa.
"Nós temos uma lei aprovada e sancionada em 2016, que aguardamos apenas a implementação. Esse projeto foi construído ao longo de quatro anos com a participaão de todos para que a Prefeitura pudesse ter o número de servidores adequado à prestação de serviços à comunidade. Até aqui nos foi colocado que a grande dificuldade era o limite prudencial. Hoje sabemos que não há mais esse limitador. Esperamos que realmente a implementação do plano ocorra. A gente pretende que se tenha uma solução administrativa, mas caso isso não acontea, nós temos uma via judicial", disse.
O secretário George Antunes, que foi empossado há menos de um mês como titular da Secretaria de Saúde, explicou que teve um contato inicial com a Secretaria de Planejamento para saber qual o motivo do impasse e revelou que ele seria financeiro e que aguarda uma solução rápida para o caso.
"O problema hoje é financeiro. Minha primeira conversa com o Planejamento girou em torno do financeiro, mas o prefeito vai tomar uma decisão de gestão. Ele tem a saúde como prioridade, até por ser médico. Não se faz saúde sem médico. Estou confiante de que a sensibilidade do prefeito vai colocar um fim a esta polêmica", explicou.
Contudo, a vereadora Carla Dickson (PROS), médica por formação e vice-presidente da Comissão, rebateu a informação alegando que a Comissão conseguiu alocar R$ 25 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear a implementação que tem uma precisãode custo estimado em R$ 19 milhões, o que daria uma margem para suprir uma possível frustração de renda.
"O plano de cargos dos médicos está emperrado. Fizemos uns cálculos e precisamos saber o que está acontecemos. O que consta é que a Comissão de Saúde destinou R$ 25 milhões para a implementação desses cargos em janeiro desse ano. Já estamos em junho e o que está se falando é que a Prefeitura não pode implantar porque isso onera a folha em R$ 19 milhões até o final do ano. Mas se tem R$ 25 milhões guardados, o que está acontecendo para não implantar o que é lei, e que é um direito do médico?", questionou.
O vereador Fernando Lucena ainda participou do debate lembrando que a situação toda seria solucionada com o cumprimento da lei. Ele teme que faltem profissionais médicos em Natal pela falta de implantação do plano. "Não tem como fugir dessa realidade de implantar o plano´sob pena da saúde parar. Não tem o que se discutir. Tem que cumprir. É lei. A população sem assistência médica é que não podemos ter", completou.
Texto: Marcius Valerius
Fotos: Verônica Macedo
