Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 240/17, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que obriga as escolas públicas municipais da capital a disponibilizarem informações aos pais dos alunos acerca de campanhas de vacinação. A intenção é reforçar e estimular as famílias a priorizarem a vacinação das crianças, ajudando a prevenir a propagação de doenças.
De acordo com o projeto, as informações devem ser enviadas por meio de agendas, cadernos ou qualquer outro meio de comunicação que a escola disponibilizar. "É uma medida para ajudar a proporcionar condições adequadas de saúde para os alunos tendo esse assunto presente no ambiente escolar. Dessa forma vamos criando nos pais e alunos o hábito da prática consciente da medicina preventiva. A vacina é um dos mecanismos mais eficazes contra organismos bacterianos e atua na redução de casos infecciosos de doenças", disse o vereador.
A baixa procura e cobertura de vacinação das crianças brasileiras nos últimos anos acendeu nos últimos meses o alerta do Ministério da Saúde para o retorno de doenças já erradicadas em território nacional, como Sarampo e Poliomielite. No início desta semana começou a campanha nacional de vacinação contra essas duas doenças e segue até dia 31 de agosto. Com o projeto de Franklin, as escolas também deverão ajudar na divulgação das campanhas.
Além deste projeto, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 014/18, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que cria o Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no meio ambiente laboral no Município de Natal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio. "No ambiente laboral todos os anos será lembrado como combater esse problema. A Prefeitura deverá realizar campanha, seminários, palestras para que se crie a cultura de coibir o assédio", explicou Aroldo Alves.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso