18/10/2018 Vereadores derrubam veto por mais recursos para campanhas educativas

O plenário da Câmara Municipal de Natal começou a votar os vetos do Executivo referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A intenção é zerar a pauta de vetos para iniciar a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019). De um total de 47 impedimentos, foram apreciados 29 entre as sessões de ontem e hoje (18) com a derrubada de 19 vetos.

Quase todos os pareceres foram mantidos até então, menos o do veto ao Projeto de Lei n°161/2018, de autoria da Vereadora Ana Paula (PSDC), que destina 40% do orçamento da verba de publicidade para campanhas educativas. "Para que a população conheça os canais de denúncia de violência contra a mulher, para evitar e prevenir a dengue, sobre o risco de beber e dirigir, ou cartilhas explicando como economizar água. São exemplos de campanhas que precisam ser implementadas, mas que falta recursos. O governo faz muita propaganda e nem todas correspondem à realidade", diz a vereadora.

Segundo a vereadora apresentou em plenário, dados da secretaria de Comunicação do Município apontam que em maio passado foram gastos R$ 65 mil em campanhas publicitárias e que, no mês seguinte, esse gasto aumentou em mais de 600% passando para R$ 402 mil.  A bancada governista entendeu que a derrubada do veto era consensual, contrariando o parecer da comissão de Justiça que era favorável ao veto.

Saúde Pública

Já na sessão ordinária de ontem, os parlamentares deram parecer favorável ao texto de autoria do vereador Klaus Araújo (SD) que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Anemia Falciforme, com o objetivo de dar visibilidade e reduzir as taxas de morbidade e mortalidade da doença, que é genética e hereditária, caracterizada por uma alteração nos glóbulos vermelhos do sangue (hemácias).

Em seu discurso, o vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que subscreveu a matéria, informou que o intuito é levar à população informações sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoce da doença. "Isso pode contribuir com a melhoria na qualidade de vida do doente, por isso o teste do pezinho é fundamental para obter melhor qualidade de vida e deve ser feito na primeira semana de vida do bebê. Já em qualquer idade de vida da pessoa, o diagnóstico da doença falciforme pode ser obtido por meio do exame de sangue eletroforese de hemoglobina que detecta o traço ou a doença", concluiu Ney.

Texto: Cláudio Oliveira e Júnior Martins
Fotos: Marcelo Barroso