- ACESSIBILIDADE:
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária desta quinta-feira (08), o Projeto de Lei 128/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que dispõe sobre a reserva de stands nas feiras de artesanato, bazares, brechós e similares para os artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), desde que o evento conte com o incentivo do poder público municipal.
"A categoria dos artesãos é muito discriminada e desvalorizada em Natal. Os profissionais enfrentam dificuldades em participar das feiras porque muitas vezes a taxa de participação é alta e não há compensação em um dia de trabalho. Alguns artesãos literalmente pagam para trabalhar", destacou Ney Lopes Júnior.
De acordo com a Lei, para os artesão cadastrados, fica reservado pelos menos 20% dos stands em feiras e similares promovidos por pessoa pública ou privada que recebe direta ou indiretamente incentivo do poder público municipal.
A artesã Leda Medeiros comentou a importância do Lei para a categoria. "A nova Lei vai melhorar bastante a situação do artesão na cidade. Nós poderemos fazer um rodízio para que todos os profissionais participem das feiras sem precisar pagar, sem que o bolso seja afetado", disse Leda.
Também na sessão os parlamentares derrubaram o veto parcial do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 092/2015, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que dispõe o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas, estabelecendo diretrizes para a programação e divulgação.
Nova Mesa Diretora
Em sessão especial, também nessa quarta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Natal elegeram a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2019/2020. Foram eleitos os vereadores Ériko Jácome (PODE) para segundo vice-presidente, Fernando Lucena (PT) para terceiro vice-presidente e Felipe Alves (MDB) para primeiro secretário. Os parlamentares substituem os vereadores Aldo Clemente que deixou a Câmara em 2017, Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PTC), eleitos deputados estaduais.
Os parlamentares escolhidos hoje farão parte da mesa diretora eleita ainda em 2017 com Paulinho Freire (PSDB) presidente, Nina Souza (PDT) primeira vice-presidente, Dickson Júnior (PSDB) segundo secretário, Júlia Arruda (PDT) terceira secretária e o vereador Chagas Catarino (PDT) quarto secretário.
"Espero que a partir do dia primeiro de janeiro nós possamos fazer um trabalho que eleve ainda mais o nome da instituição não decepcionando os nossos pares e nem a população de Natal", declarou Paulinho Freire.
O vereador Felipe Alves falou sobre o desafio de exercer o novo cargo. "Ser primeiro secretario é uma posição de imensa responsabilidade, uma posição que nos traz um desafio de está à frente da parte administrativa da casa e ao lado do presidente Paulinho Freire", disse.
Texto : Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
