• ACESSIBILIDADE:
  • Aumentar Fonte
  • Tamanho original
  • Diminuir Fonte
  • Contraste
Câmara Municipal de Natal

Trabalhando pelo bem da nossa cidade

Notícia

31/03/2017 Câmara decide sistematizar votação dos vetos do Executivo

Com 59 vetos na pauta do dia, a sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Natal, foi dedicada ao debate sobre a definição de uma metodologia para a apreciação dos vetos do Executivo aplicados a projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Muitos desses vetos já perderam a validade, porque foram motivados por leis que já venceram. Diante da situação, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), propôs a formação de duas comissões, uma composta por parlamentares da base governista e outra pelos oposicionistas, para discutir a sistematização da votação das matérias. 
 
O pleito foi acatado pelo plenário, que indicou os vereadores Eriko Jácome (PTN), Kleber Fernandes (PDT) e a vereadora Nina Souza (PEN) para a comissão da situação, além dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Fernando Lucena (PT) e a vereadora Natália Bonavides (PT) para a comissão da oposição. Após a formatação dos grupos, ficou acertada a realização de uma reunião para a próxima segunda-feira (03) com o intuito de apresentar as propostas de ambos os lados e tentar chegar ao consenso.
 
De acordo com o vereador Klaus Araújo (SD), os vetos devem receber atenção especial da Câmara. "São textos que precisam ser votados o mais rápido possível, haja vista que barram matérias importantes para a cidade. Espero que depois dessa força-tarefa que vamos organizar para analisar estes impedimentos o problema seja definitivamente resolvido".  
 
Por sua vez, o vereador Fernando Lucena (PT) informou que alguns vetos remontam ao ano de 2013. "Só pra termos uma ideia do que está por vir, existem impedimentos aplicados à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. O melhor, então, é votar em bloco os vetos que perderam o sentido e depois apreciar o restante aos poucos até que todos passem pelo crivo do parlamento ", explicou.
 
Ao final da sessão, o presidente Raniere Barbosa disse que o objetivo é estabelecer um processo de votação célere para zerar a pauta. "Vale a pena esperar três, quatro dias para se ter segurança jurídica sobre o assunto. O prazo do bom senso (para a chegada de um acordo e para a apreciação das matérias) é a próxima semana. Para tanto, os edis que compõem as comissões estarão se reunindo para dar forma final aos trabalhos".

Últimas notícias ver todos

Câmara aprova projeto das Áreas de Interesse Turístico Paisagístico de Natal

Comissão de Planejamento Urbano aprova dez projetos em reunião extraordinária

CMN entrega título de cidadania natalense ao advogado Cyrus Benavides

Comissão aprova criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Câmara de Natal aprova alterações no Regimento Interno

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Política de Cookies.

Gerenciar cookies