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A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos do ano sem pendências de análise e encaminhamento de projetos. O balanço foi feito nesta segunda-feira (03) pela presidente do colegiado, vereadora Eleika Bezerra (PSL), que destacou os resultados positivos alcançados ao longo de 2018 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e demais atividades.
Entre os meses de janeiro e dezembro, dezenas de matérias tramitaram na Comissão, que indicou relatores e emitiu pareceres. “Estamos fechando o ano com a pauta zerada. Todos os textos que aqui entraram foram analisados, aprovados e remetidos, em tempo hábil, para votação final em plenário”, informou Eleika Bezerra.
Segundo ela, uma agenda positiva foi cumprida pelos membros da comissão. "Demandas e problemas pontuais da área, programas governamentais, mudanças na legislação e análises de contas públicas nortearam os debates, que tiveram expressiva participação popular. Para o próximo ano a meta é trabalhar mais intensamente o Plano Municipal de Educação", acrescentou.
“Trabalhamos com temas importantes da área, buscando os dados necessários, debatendo com a sociedade e propondo soluções que melhorem a rede pública de ensino”, enfatizou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que deixará o mandato no Legislativo natalense para assumi,r a partir de fevereiro, o posto de deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN.
"As visitas técnicas foram primordiais para que pudéssemos tomar conhecimento da realidade atual das escolas municipais e de que maneira podemos contribuir para superar as limitações”, lembrou o vereador Sueldo Medeiros (PHS).
Já a vereadora Nina Souza (PDT), ao avaliar as atividades da Comissão em 2018, assinalou que a sensação, no final do ano, é de dever cumprido. “Certamente, essa Comissão é uma das que mais produziu nesta Casa. Todas as nossas demandas foram apreciadas e várias ações aconteceram. Quero parabenizar os parlamentares que integram este grupo temático pela dedicação que aplicaram na realização do trabalho".
Projetos aprovados
Durante a última reunião do ano, a Comissão de Educação deu parecer favorável a cinco projetos. O primeiro foi o de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que cria o Programa Serviço Social Escolar, no âmbito das escolas municipais da capital potiguar. Em seguida, os parlamentares acataram uma proposição do vereador Klaus Araújo (SD) que institui a inclusão de atividades de psicomotricidade relacional nas escolas da rede pública de Natal.
Um texto sobre a realização de Cursos de Formação em Gestão Escolar e Certificação de Gestão de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal, apresentado pela vereadora Ana Paula (PSDC), também foi aprovado. Outra matéria que recebeu a chancela do colegiado é a que autoriza a Prefeitura de Natal a disponibilizar álcool em gel 70%, para higienização das mãos nas instituições de ensino municipais.
Por fim, a Comissão de Educação aprovou o projeto de lei encaminhado pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
