navigate_nextCARTA DE SERVIÇOS

navigate_next COTA PARA EXERCÍCIO

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• 2017

navigate_next CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

• Convênios Não Onerosos
  • 2024 - Não houve celebração de convênio/termo de cooperação técnica.
  • 2023 - Convênio Câmara Municipal de Parnamirim / Termo de cooperação técnica - ALRN / Termo de Parceria SENAC
  • 2022 - Não houve celebração de convênio/termo de cooperação técnica.
  • 2021 - Não houve celebração de convênio/termo de cooperação técnica.
• Convênios Onerosos / Transferências Voluntárias
  • 2024 - Não foram recebidas e efetuadas transferências voluntárias.
  • 2023 - Não foram recebidas e efetuadas transferências voluntárias.
  • 2022 - Não foram recebidas e efetuadas transferências voluntárias.
  • 2021 - Não foram recebidas e efetuadas transferências voluntárias.

navigate_next DESPESAS DAS CMN

• Despesas gerais – Empenhos
• Diárias e Passagens
• Despesas por órgão
• Despesas por unidades
• Despesas por função
• Despesas por Sub-função
• Despesas por Programa
• Despesas por Projeto / Atividade
• Despesas por Categoria Econômica
• Despesas por Grupo
• Despesas por Elemento de Despesa
• Despesas Sub-elemento
• Despesas por Aplicação de Recursos
• Despesas por Fonte de Recurso
• Despesas por Fonte de Recurso Detalhada
• Despesa por Fornecedor
• Despesas por Extra-orçamentária
• Despesas por Tipo de Orçamento
• Restos a pagar
• Pagamento Ordem Cronológica – Lista de Exigibilidade

navigate_next DIÁRIO OFICIAL

navigate_next E-SIC

navigate_next GESTÃO DE PESSOAS

• Concursos e Seleções Públicas
• Remuneração de servidores
• Tabela salarial de comissionados
• Tabela salarial de efetivos
• Portal do Servidor
  • Contracheque
  • Protocolo
  • Consulta Protocolo
• Estagiários
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• Terceirizados
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    • Dezembro 2022
• Outras Informações (Servidores Cedidos)
  • 2024
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  • 2022
  • 2021
  • 2020

navigate_next GLOSSÁRIO

navigate_next LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal
• Regimento Interno
• Lei nº 7.425/22 - Altera a Lei nº 6.325/2011 - PCCR/CMN
• Lei nº 6.325/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR/CMN
• Lei nº 6.827 De 28 de Dezembro de 2018 - CEAPM
• Ato da Mesa Diretora n• 015/2021 (Diárias)
• Lei nº 6.827 de 29 de Junho de 2018 - CEAPM
• Lei Complementar nº 101/2000
• Lei Complementar nº 131/2009
• Lei nº 12.527/2011
• Lei Orgânica do Município
• Lei 6882 - Estrutura de Cargos Comissionados
• Organograma
• Documentos
  • Edital do Concurso Público para Cargos Efetivos de Nível Médio e Superior da CMN
• PPA
  • Plano Plurianual - PPA
  • Plano Plurianual - PPA 2022/2025
  • Plano Plurianual - PPA 2022/2025 (Anexos)
• LOA
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2022
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Anexos)
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2021
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
  • Lei Orçamentária Anual - LOA 2019
• LDO
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 (Anexos)
  • Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2021
  • Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020
  • Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2019

navigate_next LGPD

• Política de Privacidade

navigate_next LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Licitação
• Licitação
• Contratos
• GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
  • 2024
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• RELAÇÃO DOS LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS
  • 2024 - Não houve licitantes contratados sancionados.
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• PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
  • 2024 - Neste ano não houve plano de contratação anual.
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  • 2024 - Não houve execução de obras.
  • 2023 - Não houve execução de obras.
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  • 2019 - Não houve execução de obras.

navigate_next OUVIDORIA

navigate_next ORÇAMENTOS E FINANÇAS

• PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • Balanço – Receita arrecadada – Ações – Despesas Realizadas
  • Receitas CMN - Duodécimo Mensal - Por Unidade Gestora – Lançamento de Receitas
  • Balanços da CMN
  • Balancetes Mensais
  • Contas Anuais
  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
  • Relatório de Gestão Fiscal - RGF
• BENS PATRIMONIAIS
  • Imóveis
  • Veículos
  • Bens Móveis

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